- 23 de julho de 2025
As fortes chuvas que caem diariamente em Boa Vista não diminuíram a quantidade de pessoas que procuram a Defensoria Pública do Estado (DPE), em busca de atendimento.
A maior demanda é na área Cível, principalmente na Vara da Família, que responde por cerca de 60% dos casos. Na última sexta-feira (14), somente os três defensores que atuaram na Vara da Família, Rogenilton Ferreira, Marcos Joffly e Christiane Gonzalez atenderam 57 pessoas, sendo 43 retornos e 14 novos casos. "É uma demanda crescente, que nos impõe uma quantidade de atendimentos superiores ao número máximo diário estipulado para cada defensor, que são 12 assistidos, mas devido a grande procura, chegamos a assistir até 30 pessoas por dia, e ainda precisamos elaborar petições, participar de audiências e acompanhar todos os trâmites que requerem um processo, então o trabalho não se encerra no atendimento inicial", explica Christiane, que é chefe do Núcleo da capital.
O Núcleo Cível da DPE possui 12 defensores que têm competência para atuar junto às oito Varas Cíveis e atendem entre outras questões: pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, mandados de segurança contra atos das autoridades do estado e município, ações de acidentes de trânsito, falências, concordatas, registros públicos e protestos. De acordo com o defensor Rogenilton Ferreira, além do elevado número de casos, outra dificuldade é que as pessoas ainda não possuem noção sobre a documentação necessária para iniciar a ação. "Nesses casos orientamos sobre a documentação a ser providenciada, marcamos o retorno do assistido, e posteriormente elaboramos a petição para iniciar a ação. É um trabalho complexo que não pode se encerra num único atendimento, e isso vai aumentando o número de casos que o defensor precisa assistir. O que estamos fazemos aqui é tentar da melhor maneira possível dá uma satisfação aos anseios da população que nos procura", conclui.
A Defensoria Pública tem por objetivo atender o cidadão carente que necessita de assistência judiciária gratuita, e como regra, a DPE tem contemplado as pessoas que possuem renda familiar de até três salários mínimos mensais, cerca de R$ 1050 reais.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, através de 50 senhas distribuídas às 7 horas da manhã, para as Vara Cíveis.
Para as Varas Criminais não é necessário a obtenção de senha, basta se dirigir ao balcão de atendimento, que será imediatamente encaminhado a um defensor público.