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10 partidos podem atingir cláusula de barreiras

10 partidos podem atingir cláusula de barreiras

O mundo dos partidos políticos sempre sofreu de abalos sísmicos. Legendas nascem, trocam de nome, são incorporadas e desaparecem em velocidade surpreendente. Mas em outubro ocorrerá um verdadeiro terremoto político que deve dizimar boa parte das atuais siglas partidárias. Apenas uma regra, aplicada pela primeira vez nas eleições gerais, vai inviabilizar o funcionamento de 65% dos partidos brasileiros. No máximo 10 legendas vão ultrapassar intactas a cláusula de barreira.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Helayne Boaventura
Da equipe do Correio

Daniel Ferreia/CB/11.5.06

Alexandre Cardoso, do PSB: chance de um Congresso mais forte

O mundo dos partidos políticos sempre sofreu de abalos sísmicos. Legendas nascem, trocam de nome, são incorporadas e desaparecem em velocidade surpreendente. Mas em outubro ocorrerá um verdadeiro terremoto político que deve dizimar boa parte das atuais siglas partidárias. Apenas uma regra, aplicada pela primeira vez nas eleições gerais, vai inviabilizar o funcionamento de 65% dos partidos brasileiros. No máximo 10 legendas vão ultrapassar intactas a cláusula de barreira, segundo prognósticos otimistas dos dirigentes partidários.

Por um lado, o próximo presidente da República terá mais facilidade para negociar com os partidos, pois eles serão em número menor. "A cláusula cria um novo momento no Congresso. É o apito inicial para a reforma política que tem de existir", acredita o presidente do PP, Nélio Dias (RN). Por outro, porém, ele ficará mais refém das exigências dos caciques partidários se um dos objetivos da medida for atingido, que é fortalecer as legendas. "Acredito que o Congresso fica mais forte. E o governo vai ter de ouvir mais os partidos, escolher mais nomes com experiência parlamentar", aposta o líder do PSB na Câmara, Alexandre Cardoso (RJ).

A maior tarefa de legendas médias e pequenas em outubro é conquistar 5% dos votos nacionais para deputado federal, cerca de 4,5 milhões de votos para a Câmara. Precisam ainda conseguir 2% dos votos para o Legislativo federal em pelo menos nove estados. Se não forem capazes da façanha, cairão em um limbo político: perdem direito à maior fatia do fundo partidário e do tempo de televisão. Todas as siglas que não atingirem a cláusula dividirão apenas 1% dos recursos e do tempo televisivo. As legendas que influem na vida política do país terão o castigo adicional de perder benefícios no Congresso: não terão direito a liderança e à indicação de deputados para comissões da Casa. Ou seja, a regra asfixia os partidos a tal ponto que compromete a sua sobrevivência.

Projeções
Os dirigentes dos partidos, principalmente das siglas diretamente afetadas pela regra, fazem projeções do que ocorrerá a partir de outubro. Apenas quatro partidos não se preocupam com o tema: PT, PSDB, PFL e PMDB. Eles têm voto suficiente para ultrapassar com folga a cláusula. O restante, porém, trabalha incessantemente para fugir à guilhotina da regra eleitoral. Alguns têm mais chances de escapar, outros estão à beira do precipício como os recém criados PSol, da candidata à Presidência Heloísa Helena (AL) e o PRB, do vice-presidente José Alencar (leia quadro).

Nos exercícios feitos por parlamentares, os cenários são distintos de acordo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou do seu principal adversário, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Isso porque a regra permite aos partidos que não atingiram a cláusula na eleição unir-se, por fusão ou incorporação, a outras legendas e chegar ao número mínimo de votos exigido. A lei prevê também a criação de federações de partidos, mas a possibilidade ainda não está regulamentada. Para existir, de fato, uma nova lei precisa ser aprovada.

Apenas uma perspectiva é consenso entre dirigentes de seis partidos ouvidos pelo Correio: PMDB e PSB, caso este supere a cláusula, têm chances de serem os mais beneficiados com a norma, independente do governo eleito.

No caso da eleição de Lula, o PSB (que deixou de se aliar formalmente com o presidente na eleição presidencial de olho justamente em superar a cláusula) pode engordar a bancada com a migração de parte dos deputados com inclinação governista abrigados no PPS, PDT e PV. Em 2002, o PDT superou a cláusula, mas desta vez sofre com a decisão de lançar o senador Cristovam Buarque (DF) à Presidência da República e ficar proibido de fazer alianças nos estados que renderiam votos para eleger deputados. O PPS não tem candidato a presidente e está livre para fazer alianças, mas precisa ter um salto em sua votação em relação à 2002, quando obteve apenas 3% dos votos nacionais. No caso da vitória de Alckmin, e um eventual enfraquecimento petista, o PSB pode também abrigar parte do

PCdoB e atrair até petistas descontentes.
O PMDB tem a mesma chance, mas com a possibilidade de ser o refúgio de parlamentares com perfil mais conservador, que migrem do PTB, PP e PL, que podem sair enfraquecidos da eleição. Os peemedebistas esperam ser o maior partido da Câmara em 2007 ao eleger uma bancada com 80 a 90 deputados e chegar a mais de 100 com a transferência de parlamentares de siglas mortas-vivas.

Nos cenários desenhados pelos dirigentes partidários, a base aliada de Lula contaria com o PT crescido com a incorporação do PCdoB, que tem mínimas chances de obter votação suficiente. Teria ainda um PSB mais forte, a ala governista do PMDB, além de PP, PTB e PL, que mesmo fracos devem manter-se vivos, senão por obter votos nas urnas, por incorporar legendas nanicas que não atingirem a meta.

A base aliada de Alckmin teria naturalmente PSDB, PFL, os principais partidos da campanha, e a ala oposicionista do PMDB. Teria como novidade, porém, a sobrevivência do PPS, que não se aliou formalmente ao tucano, mas o apóia a ponto de participar da coordenação de campanha. Numa eventual vitória de Alckmin, o partido teria mais chances de se unir a outras legendas e superar a cláusula após a eleição. Atrairia a esquerda que não se sente confortável fora do governo.

LEGENDAS A PERIGO
Em outubro, os partidos precisam obter pelo menos 5% dos votos nacionais para deputado federal (cerca de 4,5 milhões de votos) e 2% dos votos em nove estados para continuar com tempo gratuito na televisão e receber recursos do fundo partidário. Legendas que não conseguirem o mínimo de votos também deixam de ter líderes partidários no Congresso e de indicar parlamentares para comissões da Casa. Os partidos fazem projeções sobre o futuro de cada legenda. Veja abaixo o que a maior parte dos dirigentes partidários acredita que acontecerá:

1. Partidos que ultrapassarão a cláusula de barreira e não correm riscos:

PT
PSDB
PMDB
PFL

2. Partidos que enfrentarão dificuldades, mas têm grandes chances de obter o número de votos necessários para continuar funcionando:

PTB
PP
PSB
PL

3. Partidos com sólida história política que terão dificuldades maiores para superar a cláusula e devem buscar opções como fusão de legendas ou formação de uma federação de partidos:

PCdoB
PDT
PPS
PV

4. Partidos com reduzidas chances de conseguir o número de votos necessários. Tendem a desaparecer ou ser incorporados por outras siglas:

PSol
PMN
PSC
PRP
PTdoB
PTC
Prona
PTN
PSTU
PSL
PCB
PRTB
PHS
PSDC
PCO
PAN
PRB