Comitê quer combater corrupção na eleição

Leandro Freitas

Contribuir para uma eleição limpa e honesta. Esses são os ideais para a implantação do Comitê do Voto Ético, previsto para o dia 12 de julho no Centro de Cidadania Nós Existimos. O lançamento acontece a partir das 15 horas e contará com a presença de promotores, juízes eleitorais, representantes do Movimentos Sociais e sociedade em geral.
O Comitê faz parte da Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em Roraima, até o momento a OAB não manifestou interesse em participar da campanha.
A proposta é que o Comitê funcione durante todo o período de campanha eleitoral, recebendo e apurando denúncias de compra de voto ou qualquer outro tipo de aliciamento contra o eleitor. As reclamações serão encaminhadas aos órgãos competentes para devida aplicabilidade da lei.
Além do Comitê Central, que ficará sediado no Centro de Cidadania Nós Existimos, haverá núcleos espalhados pelos bairros da cidade. Esses vão apurar as denúncias feitas pelos moradores, iniciar uma investigação para depois encaminhar para o Comitê Central para providências.
Segundo Rizete Vasconcelos Farias, membro da coordenação colegiada do Comitê, tanto os comitês dos bairros, quanto o central, vão estar numa rede de comunicação para checar as denúncias.
Para se ter maior credibilidade, Rizete Vasconcelos disse que uma foto, gravação ou depoimento de testemunhas confirmando a tentativa de compra de votos contribuem para concretizar a reclamação.
Há intenção de que o Comitê do Voto Ético seja permanente e não somente no período das campanhas eleitorais. Desta forma, ao longo dos anos que não têm pleito eleitoral, o movimento contra a compra de voto será intensificado, através de treinamentos e busca de novas parcerias.
A campanha envolve 17 entidades da sociedade civil organizada. Todos os Estados terão um comitê instalado. O objetivo principal é levar ao flagrante de compra de votos durante o período de publicidade eleitoral.
O candidato que tiver práticas irregulares denunciadas aos Comitês poderá ter seu registro cancelado ou, depois de eleito, seu diploma cassado. Estarão à disposição da campanha as 27 Seccionais da OAB e 10.480 paróquias ligadas à Igreja Católica.
Para o coordenador do Nós Existimos, João Carlos Martinez, os políticos se aproveitam da obrigatoriedade do voto, da indigência das pessoas e da necessidade de algumas para conseguir alcançar o cargo. "O comitê é uma forma de defesa da sociedade. É totalmente imoral a compra de votos. Se o Brasil fosse um país em que os habitantes se alimentassem direito e tivessem moradia digna, jamais precisariam se vender para algum político", afirmou.

FORMAÇÃO - Durante o período da campanha as entidades envolvidas vão trabalhar a formação do cidadão, para orientar sobre a forma de agir para identificar a compra de voto.
Ainda não há data definida para a realização da primeira etapa dessa capacitação. De início, a intenção é convidar uma autoridade eleitoral para repassar dicas sobre a legislação eleitoral aos participantes.
O Comitê do Voto Ético conta com o apoio do Movimento Nós Existimos, Pastoral da Juventude, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Centro de Atendimento ao Migrante e Indígena na Cidade (Camic) e Escola Fé e Política, ligada a Diocese de Roraima.