- 29 de outubro de 2024
A Assembléia Legislativa vota nos próximos dias o projeto de lei que torna obrigatório a realização de testes de acuidade visual na rede estadual de ensino. A detecção de problemas de visão, segundo o deputado Raul Lima, autor da proposição, evita que alunos tenham baixo rendimento escolar por não conseguirem enxergar direito.
A matéria tramita nas Comissões Permanentes do Legislativo desde 15 de junho de 2006. Conforme o artigo primeiro, os testes de acuidade visual passam a ser obrigatórios em escolas e creches, visando o diagnóstico de possíveis anormalidades no sistema óptico dos alunos. Os exames serão realizados pela Secretaria de Saúde.
A partir do resultado dos testes, destacou o deputado, o Estado prestará completa orientação aos pais ou responsáveis dos estudantes. Os custos do novo serviço à população serão cobertos por verbas aprovadas no orçamento estadual ou por suplementos de fundos. Esta lei será regulamentada pelo poder Executivo.
De acordo com Raul Lima, a sua proposta surgiu a partir do alto índice verificado nas escolas de Roraima, de crianças e adolescentes que não conseguem ter rendimento escolar adequado devido a problemas visuais. Na maioria dos casos, a descoberta é tardia e boa parte das atividades escolares destes alunos é prejudicada.
A realização do exame de vista anual, logo no início do período letivo, evitaria que muitos alunos deixem de aprender os ensinamentos em sala de aula, sobretudo os de famílias mais carentes, por não ter como detectar problemas na visão. "A intenção é de que possam estudar e ter um futuro mais promissor", frisou Raul Lima.