- 29 de outubro de 2024
O Tribunal de Justiça de Roraima e a Prefeitura Municipal de Caracaraí, assinaram na última sexta-feira, um convênio que prevê a cessão de seis servidores efetivos sem ônus ao TJ/RR. Os servidores deverão prestar serviços no Fórum da Comarca daquele município.
De acordo com o Juiz Jarbas Lacerda de Miranda, diretor do Fórum e juiz titular da Comarca, esse convênio vem em boa hora, uma vez que aquela circunscrição judiciária encontra-se com um déficit muito grande em relação a servidores. "Esse convênio representa uma melhoria na prestação de serviços aos jurisdicionados locais, pois sabemos das dificuldades do TJ com relação ao quadro funcional e este convênio celebrado entre o Poder Judiciário e a Prefeitura é de suma importância até que aconteça a realização do concurso público", afirmou o magistrado.
A prefeita Maria Elivania de Andrade (Vaninha), disse que é muito importante para o município poder contribuir com o Poder Judiciário para a melhor realização dos trabalhos no Fórum.
O desembargador José Pedro Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça esteve presente à solenidade e afirmou que um convênio como este é muito importante para a agilização da prestação jurisdicional naquele município.
O presidente do Tribunal de Justiça Des. Mauro Campello falou que a possibilidade da parceria surgiu numa visita que ele fez ao município. "Quando aqui estivemos visitando as obras de reforma do Fórum, conversamos com a Prefeita Vaninha, oportunidade em que foi sugerida a idéia desse convênio, como forma de estabelecer uma parceria entre a prefeitura e o Poder Judiciário, como alternativa para melhorar o atendimento aos jurisdicionados" afirmou o desembargador acrescentando que em breve estará re-inaugurando o Fórum daquele município e ao mesmo tempo lançando a pedra fundamental da construção de um anexo no terreno do prédio. "Construiremos um auditório para abrigar o Tribunal do Júri, que atualmente funciona na Câmara Municipal", completou o presidente.
Concurso Público
Ainda em seu discurso, Mauro Campello assegurou em breve estará sendo lançado o edital para provimento de cargos no Poder Judiciário. "Possuímos atualmente 108 vagas em todos os níveis, vagas essas existentes em razão de aposentadorias, demissões etc. Não estamos criando nenhuma nova vaga".