TJ implantará Juizados Virtuais

Juízes, desembargadores, técnicos e funcionários do Judiciário roraimense foram apresentados a um programa que visa a instalação dos Juizados Virtuais dando um passo significativo para a "Justiça sem papel", agilizando e barateando a tramitação processual. A experiência foi trazida do Tribunal Regional Federal da 5a Região onde o mesmo já funciona na área cível. O TRF5 cedeu para TJ de Roraima o programa que operacionaliza o Juizado e a empresa que o desenvolveu, a Infofox, enviou um técnico para apresentar o sistema aos servidores e magistrados. De acordo com Cinara Araújo, chefe da Divisão de Sistemas do TJRR, a idéia é implantar o mais breve possível o sistema no Estado, nas áreas cível e criminal dos quatro Juizados Especiais existentes na Capital. "Solicitamos da empresa desenvolvedora do sistema as alterações necessárias. Estamos ouvindo os magistrados e servidores que atuam nos juizados especiais para que eles façam as sugestões para essas adaptações, que precisam ser voltadas para a nossa realidade" afirmou Cinara. O Juizado Virtual trabalhará com ferramentas como internet, e-mail, scanner, fotografia digital, áudio e vídeo. Os juizados que já disponibilizam de gravação de audiências em áudio e vídeo, terão como adicionar as gravações ao "processo virtual" facilitando o trabalho das partes (advogados, defensores e Ministério Público) dos servidores e magistrados. Como em nossa cidade muitas pessoas ainda não possuem acesso a internet, seja no trabalho em casa ou nas lan houses, para essas pessoas o Poder Judiciário disponibilizará terminais nos próprios cartórios para que os jurisdicionados possam fazer suas consultas e petições. "Por essa razão não excluiremos definitivamente o papel, pois teremos que imprimir alguns documentos como intimações para essas pessoas. Para isso terão que declarar que não disponibilizam desses recursos de informática", disse Cinara. Segundo o Diretor de Informática do Tribunal de Justiça, Pedro Vieira, desde o início do ano passado, os técnicos do TJRR estão buscando as tecnologias necessárias para a implantação deste sistema e há cerca de oito meses o TRF5 doou oficialmente o programa e iniciaram-se as adaptações necessárias. "Estamos na fase de ouvir as pessoas que trabalharão diretamente com o Juizado Virtual, assim que fizermos as alterações sugeridas implantaremos de imediato o que deve acontecer dentro de aproximadamente quatro semanas", afirmou Vieira. O Diretor destacou ainda que o programa adotado funciona com ferramentas de software livre, ou seja, o Tribunal não precisará gastar com licenças. "Temos em nossos quadros profissionais de informática que trabalham muito bem com essas ferramentas, de forma que não necessitaremos contratar empresas especializadas para manutenção do sistema", Frisou. Como funciona Os advogados, defensores e promotores de justiça tramitem todo o processo através da Intranet do Tribunal de Justiça. O próprio advogados ajuizará o processo, procederá a distribuição, poderá mandar a sua petição por e-mail ou sistema, se não dispor de computador e internet poderá se dirigir até a Central de Atendimento e Distribuição dos Juizados, onde lhe será disponibilizados computadores e scanners. No cartório o servidor estará apenas esperando a entrada do processo no sistema, fará a tramitação, enviará ao magistrado que poderá despachar ou sentenciar de acordo com o seu convencimento. Poderão ser anexados ao processo vários tipos de formatos de documentos como word, PDF, fotos, vídeos, MP3, qualquer tipo de mídia é suportado pelo sistema. Segurança Para ter acesso ao sistema os advogados, defensores, promotores de justiça e/ou a pessoa física que protocolizar a petição inicial fará um cadastro e gerará uma senha pessoal, assinando um termo de responsabilidade por ela. Assim somente essa pessoa terá acesso aos seus processos. O programa também dispõe de mecanismos de criptografia, protegendo assim os andamentos mais importantes do processo virtual.