Home
Opinião Formada
Corrida para garantir gastos

Corrida para garantir gastos

O governo Luiz Inácio Lula da Silva acelerou a contratação de despesas com investimentos no mês de junho para fugir das restrições impostas pela Lei Eleitoral. Os empenhos (reservas no Orçamento da União) acumulados até 30 de junho somam R$ 7,9 bilhões - valor jamais alcançado nos últimos cinco anos. O segundo maior valor, registrado em 2002, também um ano eleitoral, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, ficou em R$ 4,3 bilhões (atualizado pelo IGP-DI).A média de empenhos de janeiro a junho nos três primeiros anos do governo petista ficou em R$ 3,5 bilhões

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

Corrida para garantir gastos

Governo contrata R$ 7,9 bi em despesas até junho, para poder repassar verbas durante campanha. Só mês passado foram R$ 5,8 bi
Lúcio Vaz
Da equipe do Correio

Cadu Gomes/CB/2.2.06

Operários e máquinas do DNIT em operação Tapa-Buraco na BR-070: governo reservou R$ 1 bilhão para manutenção da malha rodoviária

O governo Luiz Inácio Lula da Silva acelerou a contratação de despesas com investimentos no mês de junho para fugir das restrições impostas pela Lei Eleitoral. Os empenhos (reservas no Orçamento da União) acumulados até 30 de junho somam R$ 7,9 bilhões - valor jamais alcançado nos últimos cinco anos. O segundo maior valor, registrado em 2002, também um ano eleitoral, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, ficou em R$ 4,3 bilhões (atualizado pelo IGP-DI). A média de empenhos de janeiro a junho nos três primeiros anos do governo petista ficou em R$ 3,5 bilhões. Em junho deste ano, o montante chegou a R$ 5,8 bilhões. Nos dois últimos dias do mês, a média diária de reservas no Orçamento ficou acima dos R$ 900 milhões.

A Lei Eleitoral proíbe o repasse de recursos para obras novas nos 90 dias que antecedem as eleições gerais de outubro. Nesse período, só podem receber recursos as obras que já estavam iniciadas em 30 de junho. Para fechar os contratos e convênios com estados e municípios, o governo precisou correr e fazer os empenhos dentro desse prazo. Em abril, os valores chegaram a R$ 217 milhões. Em maio, pularam para R$ 1,5 bilhão. O ritmo foi acelerado em junho. O total acumulado no mês atingiu R$ 3,3 bilhões no dia 24. No dia 28, uma quarta-feira, já estava em R$ 4 bilhões. Nos dois últimos dias do mês, foram empenhados R$ 946 milhões e R$ 911 milhões, respectivamente. O levantamento foi feito pelo site Contas Abertas, a partir de consulta à base de dados do Siafi (sistema que registra os gastos do governo federal).

O Tribunal de Contas da União (TCU) preparou uma equipe de auditores para fiscalizar o repasse de recursos federais para estados e municípios no período eleitoral. Os técnicos do tribunal vão conferir em campo se as obras abastecidas com recursos da União estavam realmente em andamento no dia 30 de junho. Esse trabalho já foi realizado nas eleições municipais de 2004, em atendimento a representações feitas por partidos da oposição ao governo Lula. Neste ano, o trabalho será preventivo e de maior abrangência. A proposta é que as auditorias sejam feitas durante a realização das obras.

Estradas
O Ministério das Cidades foi o que mais empenhou recursos até junho deste ano. Foram contratadas despesas num total de R$ 1,68 bilhão, com destaque para a urbanização e regularização de assentamentos, no valor de R$ 886 milhões. O programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Pequenos Municípios levou mais R$ 390 milhões. Logo em seguida vem o Ministério dos Transportes, com R$ 1,67 bilhão. Só o programa de manutenção da malha rodoviária consumiu R$ 1 bilhão. Parte dos recursos foram injetados no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) por intermédio da Operação Tapa-buracos. Os pagamentos nessa área já atingem R$ 523 milhões. Cerca de 97% desses recursos saíram dos "restos a pagar"(despesas contratadas num ano para serem pagas no ano seguinte) de 2005.

Os empenhos do Ministério da Saúde somaram R$ 1 bilhão. O programa de Atenção Especializada em Saúde recebeu R$ 109 milhões. No Ministério do Esporte, o programa Esporte e Lazer recebeu R$ 170 milhões. Já o programa Rumo ao Pan 2007, por exemplo, ficou com mais R$ 137 milhões.

No que se refere aos valores pagos, a ordem dos ministérios é outra. O Ministério dos Transportes pagou um total de R$ 1,28 bilhão, enquanto o Ministério da Saúde executou R$ 751 milhões. No Ministério das Cidades, os pagamentos ficaram em apenas R$ 272 milhões.

O total de valores pagos até junho também é o maior do governo Lula: R$ 5,1 bilhões - contra uma média de R$ 2,5 bilhões nos três primeiros anos de mandato. Esse volume de pagamentos ficou previsível a partir do total de empenhos feitos no ano passado: R$ 17,3 bilhões. Como foram pagos apenas R$ 5,8 bilhões do Orçamento de 2005 até 31 de dezembro, sobraram R$ 11,4 bilhões em "restos a pagar". Só em dezembro do ano passado foram feitos empenhos num total de R$ 7,7 bilhões.