- 29 de outubro de 2024
A Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima mantém ações no intuito de facilitar o acesso de turistas brasileiros na Venezuela. O presidente da entidade, deputado estadual Raul Lima, pediu mais praticidade no caso de veículos.
Em recente viagem a Santa Elena de Uairén, onde se reuniu com Hernan Acosta Moreno, gerente da Aduana Venezuelana, o deputado requereu que fosse suspensa a exigência de certidão emitida pelo Detran para o ingresso de veículos de turistas brasileiros a Venezuela.
Na sexta-feira passada, Raul Lima esteve com Cícero Batista, diretor do Detran de Roraima e comunicou o esforço que está sendo feito junto à Venezuela. O dirigente explicou que a certidão auxilia a Aduana Venezuelana ao evitar o tráfego de veículos roubados.
As alternativas apontadas por Raul Lima contra essa burocracia são no sentido de que o Detran possibilite o acesso da Aduana Venezuelana para consultas dos veículos brasileiros que estão ingressando na Venezuela ou a possibilidade do turista brasileiro emitir a certidão via on-line.
LEGISLAÇÃO - Pela lei aduaneira da Venezuela, o ingresso de veículos estrangeiros em seu território depende da apresentação do documento do veículo, de autorização no caso de o condutor não ser o proprietário, da carteira de habilitação e do passaporte dos viajantes.
A Aduana Brasileira, comandada pela Receita Federal em Pacaraima, somente exige ao condutor venezuelano os mesmos documentos que a lei venezuelana exige, sem a necessidade de apresentação de qualquer documento emitido por departamento de trânsito.
Raul Lima informou que não existe acordo de turismo entre o Brasil e Venezuela sobre a exigência da certidão, pois o celebrado em 1982, só abrangia o transporte de cargas. "Essa regulamentação caducou, pois já foi abolida por outro tratado internacional", declarou.
TRANSTORNOS - Segundo o deputado, a partir da não exigência da certidão do Detran pela Aduana Venezuelana, a entrada de turistas será simplificada, evitando os transtornos em alta temporada, quando aumenta a dificuldade na hora de conseguir a liberação dos veículos.
"Os brasileiros sofrerão na época da Copa América da Venezuela 2007. Se nada for feito para reduzir a burocracia, as filas chegarão a 30 quilômetros, gerando um caos nos guichês da alfândega. Temos que nos planejar e facilitar o acesso da população", disse Raul Lima.