Verticalização - Presidente do TSE recuará em 100% de sua decisão

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, decidiu recuar em 100% de sua opinião expressa na última terça-feira, quando defendeu uma aplicação mais rígida da norma conhecida como verticalização. O ministro vai manifestar sua opinião revista hoje à noite, na sessão administrativa do TSE. Causará uma nova revolução no cenário eleitoral deste ano.

Marco Aurélio tem dito aos seus interlocutores que terá a coragem de "dar a mão à palmatória" após ter feito "uma análise equivocada de decisão anterior do Supremo Tribunal Federal".

Para entender a argumentação que Marco Aurélio apresentará aos seus colegas de TSE logo mais à noite é necessário recapitular o que se passou de 2002 para cá:

• consulta do PDT (nº 715, de 2002) - o então líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), formulou consulta ao TSE sobre como poderiam ser formadas as alianças nos Estados;
• resolução do TSE (nº 21002, de 2002) - a resposta foi assim: "Os partidos políticos que ajustarem coligação para eleição de presidente da República não poderão formar coligações para eleição de governador de Estado ou do Distrito Federal, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital com outros partidos políticos que tenham, isoladamente ou em aliança diversa, lançado candidato à eleição presidencial.
• Emenda constitucional nº 52 - o Congresso promulgou emenda constitucional em março deste ano (2006), derrubando a verticalização.
• Adin no STF - o Supremo decide, após ser provocado por uma adin, que a emenda que derruba a verticalização não pode valer para a eleição de 1º de outubro de 2006 porque as leis eleitorais devem ser aprovadas, pelos menos, um antes do pleito.
• Consulta do PL - o partido indaga ao TSE, em 6 de abril deste ano, se os partidos sem candidato a presidente poderiam fazer todos os tipos de alianças nos Estados, de maneira a serem aliados em um local e adversários em outro.
• Resposta do TSE - em 6 de junho (última terça-feira), o TSE responde ao PL que não é permitida a farra das alianças nos Estados. Há um terremoto no mundo da política, pois no dia 10 de junho (Sábado) começam as convenções partidárias. Inicia-se uma romaria de políticos ao TSE, para tentar "sensibilizar" o tribunal.

Hoje, dia 8 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello finaliza sua mudança de posição. Argumentará que a decisão de terça-feira foi tomada de maneira açodada, "de vapt-vupt", como tem dito, sem a correta interpretação do que falou o Supremo a respeito do tema. "O Supremo apenas disse que a emenda 52 não valeria para este ano, e que a regra seria a da interpretação do TSE de 2002", comentou o ministro com um interlocutor hoje de manhã.

Marco Aurélio espera que a votação de hoje à noite seja unânime. Não há segurança a respeito desse tipo de prognóstico, pois os 7 integrantes do TSE podem pensar de maneira diversa. Na terça-feira, a votação foi por 6 a 1 (Marco Aurélio liderou a posição vencedora).