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STF quer aumentar salários do Judiciário

STF quer aumentar salários do Judiciário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem um projeto que aumenta os próprios salários em 5% - os vencimentos passariam de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil a partir de janeiro de 2007. A proposta será enviada hoje ao Congresso Nacional, onde precisa ser aprovada para entrar em vigor. O impacto anual do reajuste nos cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 105 milhões, pois os salários no Judiciário são calculados com base no teto dos ministros do Supremo.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Letícia Sander
Da equipe do Correio

Ronaldo de Oliveira/CB/24.5.06

Para a presidente do STF, Ellen Gracie, reajuste é correção monetária: salário de ministros vai a R$ 25,7 mil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem um projeto que aumenta os próprios salários em 5% - os vencimentos passariam de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil a partir de janeiro de 2007. A proposta será enviada hoje ao Congresso Nacional, onde precisa ser aprovada para entrar em vigor. O impacto anual do reajuste nos cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 105 milhões, pois os salários no Judiciário são calculados com base no teto dos ministros do Supremo.

Cerca de 5,5 mil magistrados serão beneficiados com o aumento, caso o projeto passe no Congresso. Procuradores do Ministério Público também terão seus vencimentos elevados, o que ampliará o impacto na folha de pagamento do Judiciário. Segundo a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, o reajuste faz apenas uma correção monetária e corresponde à inflação de 5%, projetada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Mas a meta de inflação do IPCA para este ano é de 4,5%, e a expectativa no mercado é de que fique abaixo disso.

Se o Congresso der o sinal verde para o aumento, os desembargadores que hoje recebem R$ 22,11 mil, por exemplo, passarão a receber R$ 23,216 mil. É o Estatuto da Magistratura que define os salários da categoria. Além de ministros de tribunais superiores, teriam aumento os magistrados que atuam nos tribunais regionais federais, juízes trabalhistas e eleitorais, entre outros, além de integrantes do Ministério Público.

Copa
A decisão foi aprovada por unanimidade no final da tarde de ontem, em sessão administrativa no gabinete da presidente do STF. No Conselho Nacional de Justiça, o projeto também obteve parecer favorável. Nesta semana, os presidentes do STF, da República, da Câmara e do Senado se reuniram com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a possibilidade de aproximar os salários nos três poderes.

A sessão administrativa de ontem acabou de forma descontraída, com um debate sobre os horários de funcionamento do tribunal em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. A idéia da ministra era que os funcionários interrompessem o trabalho no horário do jogo, mas que torcessem pela seleção no tribunal, voltando ao trabalho assim que encerrasse a partida. Mas diante de alternativas diferentes adotadas por outros tribunais, a proposta será rediscutida. "Eu nunca assisti aos jogos da seleção de gravata", comentou o ministro Joaquim Barbosa.

TCU PRÓXIMO DE GANHAR 15%
Os servidores do Tribunal de Contas (TCU) estão próximos de receber 15% de reajuste. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem projeto que concede o aumento aos servidores do tribunal, que é órgão do Legislativo. Para entrar em vigor, o aumento, que beneficia 3.700 servidores, precisa passar pelo Senado. O reajuste terá um impacto de R$ 208 milhões na folha de pagamento do TCU, pois é retroativo a novembro de 2004.