Delegacia do Consumidor incinera fitas piratas amanhã

A Delegacia de Defesa do Consumidor, DDCON vai incinerar às 10 horas de amanhã, 26, na Cerâmica Sales, localizada no bairro 13 de Setembro, aproximadamente 1800 produtos, entre fitas e DVDs, piratas. Os objetos foram apreendidos durante a operação Memória, ocorrida em junho de 2005 pela Polícia Civil.

De acordo com informações prestadas pela delegada titular da DDCON, Elivânia Roberta Aguiar serão incineradas 305 fitas VHS, 150 DVDs, 07 mini DVS virgens, 20 CDs de jogos, 08 DVDs-R virgens, 16 CDR virgens, apreendidas na locadora Kousquest. E, ainda 1.166 fitas VHS apreendidas na locadora Vídeo Mania.

A delegada explica que durante a operação Memória, a Polícia Civil apreendeu esses produtos pirateados e os proprietários respondem a processo criminal por violação do Direito autoral, previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, CPB e, 66 do Código do Consumidor. Todo esse material vai ser destruído por serem objetos de crime.

"É bom fazer um alerta que a Polícia Civil vai continuar na repressão a esse tipo de crime. Essa semana ocorreu a prisão de duas pessoas no 4º DP, com um vasto material pirata apreendido. E, alertar, principalmente ao consumidor, que caso suspeite de alguma locadora pode procurar a Delegacia para fazer denúncia. Muitas vezes os consumidores são enganados, e alugam uma fita pensando que estão alugando um produto original", explica a delegada destacando que muitas produtos pirateados são tão idênticos que não parecem ser piratas, induzindo o consumidor a adquiri-los.

"Por isso, alertamos o consumidor a estarem atentos, pois são eles os principais prejudicados", explicou.