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Senhor presidente, senhoras e senhores deputados,

Em 2000, o Brasil tinha 86,3 milhões de mulheres que, representavam boa parte da força de trabalho no país; acumulavam tarefas e passaram a chefiar um maior número de domicílios. Esse aumento da chefia dos lares entre as mulheres refletiu diretamente no rendimento familiar, cuja contribuição feminina cresceu quase 56% no último Censo. Ou seja, pouco mais da metade das famílias brasileiras tem como chefe, a mulher.

Passados seis anos desde a coleta desses dados, ainda deparamos com dois pontos de sequilíbrio: a remuneração feminina continua bem aquém do que recebem os homens. Em 2000, os salários recebidos pelas mulheres representavam 70% dos rendimentos recebidos pelos homens. Entre as mulheres também prevalece um quadro de desigualdade, com trabalhadoras negras ou pardas recebendo o equivalente à metade dos salários pagos para mulheres brancas.
A acalantador, temos o diagnóstico que aponta que melhoria tanto no grau de escolaridade, alfabetismo e ensino superior.

Lançadas ontem pelo IBGE, pela primeira vez, essas e outras informações fazem parte de um sistema de indicadores sobre os diversos aspectos associados ao desenvolvimento humano e social das mulheres no âmbito da família, do trabalho, da educação e outros pontos, elaborados a partir dos dados da amostra dos Censos Demográficos de 1991 e 2000.

Os dados revelam, ainda, que as mulheres têm, em média, rendimento 30% menor do que os homens e, na grande maioria das vezes, trabalham em atividades precárias, de baixa qualificação e mal remuneradas. Ainda em relação à ocupação, apresentaram um quadro desfavorável  em termos de trabalho infantil: o aumento, entre 1991 e 2000, do número de meninas e adolescentes trabalhando nas áreas rurais atingiu quatro regiões brasileiras, sendo que no Norte e Nordeste os percentuais praticamente dobraram.

Ou seja, vivemos numa sociedade desigual onde cargos e funções desempenhadas tanto por homens como por mulheres não significam isonomia de ganhos. Isso sem falar no efeito 'teto de vidro', em que as mulheres galgam degraus na vida profissional mas têm um limite de subida, de escala profissional, como se em quase todas as corporações e maioria dos governos mulher desempenhasse um papel de ameaça aberta a ocupação masculina.

Além de diferenças entre homens e mulheres, é possível verificar disparidades em relação à cor: o número de mulheres pretas ou pardas vem caindo quando comparado às brancas. Já o número de domicílios chefiados por brancas cresceu 1,5 ponto percentual, enquanto pretas ou pardas reduziram sua participação em quase 2,0 pontos percentuais.

No recorte regional, verificou-se que, apesar de alguns avanços, Norte e Nordeste continuam apresentando menor nível de desenvolvimento e remuneração da força de trabalho. Por conta dessas dificuldades, os dados do Censo revelam, ainda, que o maior fluxo de emigração no país foi da população nordestina, que se dirigiu para grandes centros urbanos do Sudeste, como São Paulo, em busca de melhores oportunidades.

Na comparação por sexo, os dados revelam que, em 1991, o número de migrantes se equiparava (cerca de 290 mil homens e 292 mil mulheres).  Já em 2000, observou-se que as mulheres nordestinas migraram mais: quase 282 mil contra 218 mil homens, uma diferença de quase 64 mil mulheres. Esse maior fluxo migratório feminino leva a crer que há menos oportunidades de trabalho no Nordeste para as mulheres.

A ausência de programas que, primeiro equilibrem não a competição, mas as relações trabalhistas com referência a ganhos e progressão funcional entre homens e mulheres. É no mínimo injusto que seres humanos sejam diferenciados por sexo no que tange a salários e posição de trabalho. Não se concebe mais sociedade machista, para não classificar de outr forma, o meio que beneficia o trabalhador homem da trabalhadora.

Com a maior participação das mulheres no mercado de trabalho e o aumento do número de famílias chefiadas por mulheres é cada vez mais comum elas contribuírem para o sustento das famílias.  Na passagem de 1991 para 2000, a contribuição média do rendimento da mulher chefe no rendimento familiar cresceu cerca de 56%, passando de 24,1% para 37,7% no período.

Apesar da entrada da mulher no mercado de trabalho ter significado um grande avanço, os dados do Censo apontam que elas têm se concentrado em ocupações consideradas extensões da vida doméstica.

A análise da taxa de atividade  mostra que, em 2000, apenas 44,1% das mulheres estavam no mercado de trabalho. O maior nível de atividade feminina se concentrava entre as que tinham entre 25 e 49 anos de idade, faixa que apresentou a maior variação entre 1991 (45,3%) e 2000 (61,5%).  No caso dos homens, houve redução da atividade em todas as faixas etárias, inclusive na de 25 a 49 anos de idade, passando de 95,3% para 92,0% no período. 

Os indicadores de rendimento revelam desigualdades de sexo e cor no mercado de trabalho. Apesar de mais escolarizadas do que os homens, as mulheres recebiam, em média, cerca de 70% do rendimento dos homens em 2000.

Uma parcela dessa desigualdade pode ser explicada pela concentração de mulheres no setor de serviços e em ocupações de baixa remuneração e qualificação. Ainda quando se utiliza o indicador rendimento-hora, em que não há diferenciação de jornada de trabalho, a desigualdade permanece.

Em 1991, os menores rendimentos das mulheres que trabalhavam concentravam-se no Nordeste. Deflacionados para que pudessem ser comparados aos valores de 2000, observa-se que nas microrregiões da região Nordeste, em 1991, o rendimento mediano das mulheres era menor que um salário mínimo de 2000, que era de R$ 151,00.

Em 2000, a proporção de microrregiões em que o rendimento era menor que o salário mínimo caiu consideravelmente. A faixa de maior rendimento (acima de R$ 288,00) também se reduziu, enquanto as faixas intermediárias (de R$ 144,00 a R$ 201,00 e de R$ 201,00 a R$ 288,00) tiveram aumento significativo, principalmente no Norte e no Nordeste.

Centro-Oeste, Sudeste e Sul são as regiões que concentram as maiores parcelas de mulheres que recebem menos de 70% dos rendimentos dos homens. No Norte e Nordeste, a igualdade de rendimentos é maior, uma vez que, em relação ao resto do país, os salários são menores nestas áreas tanto para homens quanto para mulheres.

Quando se cruza os dados referentes à cor e sexo, o quadro é ainda pior para as mulheres pretas ou pardas, alvo de dupla discriminação. Em 2000, as mulheres pretas e pardas recebiam 51% do rendimento médio auferido pelas mulheres de cor branca. A região Sul apresentava a menor proporção (50,6%). A maior desigualdade entre pretas ou pardas e brancas estava concentrada nas áreas urbanas, onde o destaque é o estado do Rio de Janeiro (48,6%).  Já as zonas rurais das regiões Norte e Nordeste, tinham, em 2000, os menores percentuais de desigualdade por cor

Então, senhor presidente, diante dos dados do IBGE expostos aqui, conclui-se que a mulher brasileira carece de políticas urgentes voltadas para isonomias salarial e de progressão profssional dentro do que rege a constituição, parágrafo 5º onde diz que todo brasileiro é igual perante a lei. Disfarçadamente, ao que parece, há uma lei oficiosa que condiciona a mulher a papel de eterna coadjuvante nos avanços da sociedade. Nada mais injusto, mesquinho e machista.