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EDUCAÇÃO - Assegure sua vaga

EDUCAÇÃO - Assegure sua vaga

Sinara de Sousa Nogueira, de 20 anos, assim como tantos outros jovens brasileiros, sempre sonhou entrar na universidade e conseguir um diploma. Como profissional, queria mudar a vida da família. Mas as grandes barreiras dos estudantes - a concorrência altíssima dos vestibulares das universidades públicas e as mensalidades caras das instituições particulares - a impediram de atingir seus objetivos durante três anos.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Priscilla Borges
Da equipe do Correio

Paulo H. Carvalho/CB

Marlos Vinícius, Taís e Pedro Felippe (atrás), Amâncio e Rodrigo vão lutar pelas bolsas do programa do governo

Paulo H. Carvalho/CB

"Foi uma benção de Deus na minha vida"
Sinara de Souza Nogueira, 20 anos

"Fazer faculdade era meu sonho"
Fernanda Santos Elias, 18 anos

Sinara de Sousa Nogueira, de 20 anos, assim como tantos outros jovens brasileiros, sempre sonhou entrar na universidade e conseguir um diploma. Como profissional, queria mudar a vida da família. Mas as grandes barreiras dos estudantes - a concorrência altíssima dos vestibulares das universidades públicas e as mensalidades caras das instituições particulares - a impediram de atingir seus objetivos durante três anos.

Depois de tanto tempo, a jovem decidiu mudar de tática. Aspirante a uma vaga em medicina, carreira mais disputada nos vestibulares, procurou se informar melhor sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas a estudantes de baixa renda. Sinara se candidatou a uma vaga e foi aprovada com louvor. Ficou em primeiro lugar entre os cotistas. Realizada por estudar o que sempre quis, ela acredita que os jovens deveriam apostar no projeto, como ela fez. "Foi uma benção de Deus na minha vida", comenta.

A chance de tentar fazer parte do programa é agora. O prazo de inscrições começa hoje e vai até o dia 16 de junho. O ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgará o número exato de bolsas (entre integrais e parciais) e as regras hoje, às 11h, já que o processo de adesão das instituições terminou na sexta-feira. As faculdades não são obrigadas a oferecer vagas para o ProUni. As interessadas precisam manifestar interesse em participar.

O programa beneficia estudantes de baixa renda. Só podem concorrer às vagas os jovens cuja renda familiar por pessoa não ultrapasse três salários mínimos (R$ 1.050). As bolsas integrais, no entanto, são destinadas aos que possuem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 525). Além disso, os candidatos devem ter cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou com bolsas de estudo em escolas particulares. Portadores de deficiência e professores da rede pública em plena atividade também podem concorrer (somente a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia).

O critério fundamental para entrar na concorrência é ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado e ter tirado nota acima da média: 45 pontos. O conceito da avaliação é usado para a distribuição das bolsas entre os estudantes. Quem obteve notas melhores tem mais chance de conseguir a vaga no curso e instituição que deseja. Os candidatos só podem se inscrever pela internet (veja quadro). Há reserva de vagas para os alunos afrodescendentes e indígenas. Os beneficiados serão conhecidos no dia 21 de junho.

Aprovação
Para os estudantes, o ProUni é a maneira mais fácil de se chegar ao sonhado ensino superior. Primeiro, porque conseguem escapulir da árdua disputa dos vestibulares das universidades públicas. Depois, porque fogem das caras mensalidades das particulares. No caso de Sinara Nogueira, por exemplo, pagar R$ 2,8 mil por mês para estudar medicina era impraticável. "Meus pais não têm condições de bancar uma faculdade, especialmente um curso tão caro como o meu", destaca a caloura da Universidade Católica de Brasília.

Taís Santos, 17, Amâncio Bernardes, 17, Rodrigo Magalhães, 23, Marlos Vinícius Lopes, 20, e Pedro Felippe Araújo, 17, seguem a mesma lógica. Moradores de cidades satélites e egressos de escolas públicas, os estudantes não possuem renda suficiente para as mensalidades. Por isso, apostarão no programa. "É uma oportunidade que não dá para deixar passar", analisa Amâncio, que quer se tornar médico.

Rodrigo é o único que tentará uma bolsa parcial, porque já trabalha. Na opinião do jovem, não adiantaria aumentar as vagas das instituições públicas. Primeiro, o governo teria de investir na educação básica para garantir que os estudantes disputariam as vagas em pé de igualdade com os candidatos dos colégios particulares.

Quem já possui o benefício também defende a proposta. Fernanda Santos Elias, 18, está no 3º semestre do curso de administração. Entrou na primeira turma de estudantes do ProUni, no início do ano passado. Quando ouviu falar do projeto pela primeira vez, duvidou que a idéia sairia do papel. Mas arriscou mesmo assim. "Saber que tinha conseguido foi a maior alegria da minha vida. Fazer faculdade era meu sonho", afirma. Fernanda acredita que, sem a bolsa integral que recebe, não estaria na faculdade.

Sinara ainda recebe R$ 300 todo mês para se manter na universidade. Além da bolsa integral do ProUni, faz parte dos 1,5 mil beneficiados pelo auxílio permanência. O valor é concedido aos jovens matriculados em cursos de carga horária superior a seis horas diárias. "Com o dinheiro, pago o transporte para a faculdade, gasto com alimentação e fotocópias", conta Sinara, que mora na casa de uma tia em Brasília. A família mora em Balsas, no sul do Maranhão.

Êxito
O Programa Universidade para Todos é considerado um sucesso pelo Ministério da Educação. Celso Carneiro Ribeiro, diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, destaca que 200 mil jovens são beneficiados pelo projeto. Em janeiro, foram concedidas 91.609 bolsas a estudantes de todo o Brasil. As vagas saíram de 1.288 instituições. "O ProUni atinge todas as expectativas do ministério. Na verdade, oferecemos hoje mais bolsas do que esperávamos. A inclusão é feita por mérito", pondera o diretor.

Em troca das bolsas oferecidas, o governo deixa de arrecadar quatro impostos das instituições parceiras do ProUni: Imposto de Renda, PIS, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo Celso, esperava-se que a União deixaria de arrecadar R$ 200 milhões por conta da renúncia fiscal. Porém, um levantamento feito pela Secretaria da Receita Federal mostrou que, na verdade, R$ 105,6 milhões deixaram de ser recolhidos no ano passado.

"Isso mostra que cada bolsista custa à sociedade R$ 1 mil por ano. Um custo muito baixo para o tamanho do benefício", analisa o diretor do MEC.

Como participar

Período de inscrições
Até o dia 16 de junho

Onde se inscrever
Pela internet
(http://prouni-inscricao.mec.gov.br/prouni)

Quem pode participar
Para concorrer a uma das bolsas, o candidato não pode ter renda familiar mensal maior do que três salários mínimos por pessoa. Mas só isso não basta. Os estudantes devem ter cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou com bolsas integrais em colégios particulares. Portadores de necessidades especiais e professores da rede pública que se inscrevam a cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia também podem se candidatar, independentemente da renda. Os professores interessados devem estar no quadro efetivo da rede e exercer a profissão.

Pré-requisitos
Somente os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2005 e obtiveram a nota mínima exigida pelo MEC (45 pontos) podem concorrer às vagas do ProUni. As notas de exames anteriores não valem. Os candidatos não podem perder o número de inscrição no exame, que será solicitado no processo seletivo do ProUni.

Políticas afirmativas
Parte das bolsas serão reservadas aos estudantes afrodescendentes e indígenas. Os percentuais das cotas em cada estado varia de acordo com o número de cidadãos autodeclarados dessas etnias no último censo do IBGE.

Valores das bolsas
Os estudantes que possuem renda familiar per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio (R$ 525) podem disputar as bolsas integrais. Podem concorrer às bolsas parciais os estudantes cuja renda familiar per capita não ultrapasse três salários mínimos (R$ 1.050). No ato de inscrição, o candidato deve marcar uma das duas opções. Há também uma bolsa de 25% para os estudantes que possuem renda de três salários mínimos, cujos cursos tenham mensalidade até R$ 200.

Documentos importantes
Na hora de fazer a inscrição, os candidatos precisam ter em mãos alguns documentos, como o número de inscrição no Enem. Quem perdeu o número pode recuperá-lo no próprio site do ProUni. O número do CPF também é essencial. Além disso, os estudantes devem informar alguns dados sobre o grupo familiar (aqueles que residem na mesma casa e usufruem do mesma renda). Essas informações deverão ser confirmadas pelos alunos selecionados nas instituições de ensino através de documentos, como comprovantes de renda em etapa posterior.

Opções
Durante a inscrição, os candidatos devem informar uma lista de cinco cursos, turnos e instituições em que gostariam de estudar (há uma relação das faculdades conveniadas no site). Eles devem ser informados em ordem de prioridade. O estudante poderá visualizar a nota mínima para a pré-seleção em cada curso. Com isso, o candidato pode escolher os cursos em que possui mais chances de ser aprovado. Até o último dia de inscrições, as opções poderão ser alteradas. O candidato pode acessar a ficha de inscrição a qualquer momento
(até a data limite).

Critérios de seleção
As bolsas de estudo serão distribuídas de acordo com as notas obtidas pelo Enem pelas vagas disponíveis nos cursos pretendidos por eles (aqueles que constam na ficha de inscrição). Os alunos que têm melhores notas no exame têm mais chances de escolher o curso e a instituição em que estudarão.

Resultados
A lista com os nomes dos selecionados na primeira etapa feita pelo MEC será divulgada no dia 21 de junho pela internet. Os estudantes também poderão ligar no Fala, Brasil! (0800 616161).

Comprovação de informações
Os pré-selecionados precisam confirmar as informações da ficha de inscrição para não perder a vaga entre os dias 26 de junho e 14 de julho. Documentos a serem apresentados às instituições de ensino: carteiras de identidade do grupo familiar (ou certidão de nascimento dos menores de 18 anos), CPF, comprovante de residência, comprovantes dos períodos letivos cursados em escola pública (ou de utilização de bolsa integral em escola particular), comprovante de efetivo exercício de magistério da educação básica (no caso de professores), comprovantes de rendimento das pessoas do grupo, comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito (quando um deles não constar do grupo familiar) e laudo médico atestando a deficiência (se for o caso). O candidato deve checar também se o coordenador do ProUni na faculdade registrou as informações no sistema do programa. A perda deste prazo ou a não comprovação das informações implicarão, automaticamente, em desclassificação.

Vestibular
As instituições de ensino têm a liberdade para aplicarem provas aos candidatos selecionados pelo MEC, se assim desejarem. Em hipótese nenhuma, a faculdade poderá cobrar taxas dos estudantes. Se o aluno não for aprovado no processo seletivo, perderá a vaga. Outro candidato será convocado.

Reclassificação dos candidatos
Quem não for pré-selecionado deve ficar de olho nos resultados da comprovação de informações. Se algum estudante for reprovado nessa etapa, outro será reclassificado para ocupar a vaga em seu lugar. Os selecionados serão conhecidos no dia 24 de julho.

Fies
Os bolsistas parciais podem tentar uma vaga também no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O programa financia 25% do restante da mensalidade (a bolsa parcial do ProUni cobre 50% do valor das parcelas).

Auxílio para permanência
Os estudantes beneficiados com bolsas integrais em cursos de turno integral, cuja carga horária é superior a seis horas diárias ganham uma bolsa-permanência mensal no valor de R$ 300, para ajudá-los no custeio dos estudos. O MEC divulgará a lista dos estudantes aptos no final do mês de julho.