CONSTRUINDO MODELO - Márcio Accioly

Criada em Belém do Pará (no dia 30 de maio de 1996), a UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais -, é uma entidade que incorpora a representação parlamentar de todas as Assembléias Legislativas do país, mais a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ela nasceu com o intuito de dar "uma dimensão maior à representação parlamentar", e diz no seu portal da internet que "uma democracia não se consolida sem instituições fortes e uma classe política coesa e consciente de seu compromisso com a nação". Muito bem!

O problema é que a UNALE está se transformando, em sua idade infante ainda (10 anos), num foco de disputa de interesses pessoais e de grupos, todos obcecados com o poder e prestígio que os cargos e postos propiciam. É muito luxo e pouco resultado! Muita preocupação com vaidade e vantagens e pouca coisa de prático no seu registro.

Na última quinta-feira, na realização de sua X Conferência dos Legislativos Estaduais, em Manaus (AM), a UNALE patrocinou discursos solenes e intermináveis blablablás. Aproveitou a oportunidade e elegeu seu novo presidente, deputado estadual Liberman Moreno (PHS-AM), que apenas subiu de posto (até então, ele era o primeiro vice-presidente). Na UNALE, faz-se rodízio de cargos a cada ano.

A X Conferência realizada em Manaus durou dois dias (foi encerrada ontem) e deixou conclusões espantosas. Numa entrevista concedida ao repórter Ivo Gallindo, o novo presidente afirmou ser prioritário retomar "o poder de legislar sobre assuntos de interesse de cada estado".

Um desavisado, certamente, iria crer que sua excelência estivesse desembarcando de viagem interplanetária. Pois ninguém em sã consciência poderia jamais imaginar que parlamentares distribuídos em 27 Casas Legislativas na nossa Federação não estivessem legislando sobre tais assuntos.

Se "uma democracia não se consolida sem instituições fortes e uma classe política coesa e consciente de seu compromisso com a nação", a primeira a coisa a ser feita é conferir credibilidade às instituições. Da maneira como está, vamos caminhando para o precipício. E não é apenas figura de retórica.

Nos recentes acontecimentos que ensangüentaram a capital paulista, podem ser retirados ensinamentos primorosos. Mas ninguém aprende nada com a história e estamos sempre a repeti-la. O recado deixado bem claro em toda essa desordem que vai crescendo e dominando o país, aponta para a falência das instituições.

E como é que se pretende fortalecer as instituições, com tanto corporativismo e acobertamento? No escândalo do mensalão, cujas investigações ainda se processam, a Câmara dos Deputados optou por não punir a maioria dos envolvidos.

Apesar de o Conselho de Ética daquela Casa ter recomendado a cassação de vários envolvidos, o plenário, em votação secreta, livrou a quase todos. E não se tem o registro de nenhuma manifestação formal por parte da UNALE, manifestando sua insatisfação. Onde a defesa da sociedade?

Nas recentes denúncias envolvendo parlamentares de diversas Assembléias, inclusive uma que trata de turismo sexual (no Amazonas), incriminando o então presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, optou-se pelo silêncio. Não se conhece nenhum procedimento da UNALE, exigindo o esclarecimento das ocorrências.

De maneira que fazer discurso solene e bem direcionado já não mais impressiona os ouvintes. O que se precisa agora é de ação. De prática e bons exemplos.

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