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Vergonha: crianças são vítimas da prostituição

Vergonha: crianças são vítimas da prostituição

Muitas meninas e meninos voltam a se prostituir depois de serem retirados de pontos vulneráveis nas rodovias federais do Brasil. A constatação do ciclo vicioso na exploração sexual infanto-juvenil é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fez um mapeamento da prostituição infantil nas estradas sob a fiscalização da corporação. O levantamento foi entregue à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ontem pela manhã, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Hércules Barros
Da equipe do Correio

Edilson Rodrigues/CB

Lobo mau: integrantes da escola Águia de Ouro participaram de ato contra a exploração sexual na Esplanada

Muitas meninas e meninos voltam a se prostituir depois de serem retirados de pontos vulneráveis nas rodovias federais do Brasil. A constatação do ciclo vicioso na exploração sexual infanto-juvenil é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fez um mapeamento da prostituição infantil nas estradas sob a fiscalização da corporação. O levantamento foi entregue à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ontem pela manhã, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

À tarde, cerca de 500 meninos e meninas em situação de risco se concentraram no gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles queriam entregar ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB - SP), um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas pedindo votação de projetos que aumentam penas de acusados de explorar crianças e adolescentes. Não foram recebidos.

Para chamar atenção dos deputados e senadores contaram com o apoio das escolas de samba Águia de Ouro, de São Paulo, e da bateria Show de Bola Nota 10 da Águia Imperial do Distrito Federal. Um grupo de parlamentares da Frente em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi até os manifestantes para receber as assinaturas e garantir o repasse do documento à mesa diretora da casa.

As propostas promovem modificações nos códigos Penal e de Processo Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Três das cinco proposições já foram aprovadas pelo Senado e aguardam apreciação na Câmara. As outras duas começaram a tramitar na Câmara e esperam a apreciação dos deputados para serem encaminhadas ao Senado.

"O problema é social. Em alguns casos faz parte da sustentação da renda da família", afirma o inspetor Giovanni Di Mambro, chefe do departamento de combate ao crime da PRF. O mapeamento vai ajudar o governo a pensar ações de prevenção e combate à pedofilia nas estradas. Ao todo a Polícia Rodoviária detectou 1.222 localidades, onde funcionam postos de gasolina, bares e casas noturnas e que há indícios de crianças se prostituindo.

Foram rastreadas 93% dos 64,5 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras. Minas Gerais foi o estado com mais incidência de casos. "É a maior malha viária do país", justifica Mambro. O inspetor explica que quantidade não representa necessariamente gravidade. "Tem estados com poucos pontos vulneráveis, mas com um grande número de meninas em situação de risco", explica. De acordo com o inspetor, o Norte, o sertão de Pernambuco e do Ceará e o interior do Piauí e Maranhão são as regiões mais preocupantes.

Esta é a segunda vez que a Polícia Rodoviária aponta lugares de risco de exploração sexual de jovens nas rodovias federais. No ano passado, foram identificados 844 pontos que resultaram em 28 prisões, mas a repreensão não intimidou e em algumas localidades voltaram a apresentar indícios de prostituição infantil no levantamento em 2006. "São locais onde não existe rede de apoio", lamenta.

O QUE ELES QUEREM

As reivindicações de representantes de organizações sociais, deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ampliar a definição de estupro como crime contra qualquer pessoa e não só contra as mulheres

Estabelecer como crime a produção (por foto ou filme), posse ou envio de cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes em qualquer meio de comunicação, computador e internet

Fechamento em definitivo de hotel, pensão ou motel que hospede criança ou adolescente sem autorização dos pais ou responsáveis

Exigência de que hotéis, bares e restaurantes exibam cartazes informando que é crime a exploração sexual de crianças e adolescentes

Criação de regras especiais para a realização de exame pericial e psicossocial nos crimes contra a exploração sexual de criança ou adolescente

O crime de violência sexual não poderá mais prescrever antes de transitado em julgado

Inclusão na lei do crime de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual

LIGUE
Disque-Denúncia contra Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - 100