TCU fiscaliza atraso nas obras dos gasodutos

As ações da Petrobras para a implantação dos gasodutos Coari-Manaus e Urucu-Porto Velho estão sendo avaliadas por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que iniciou até o último dia 12. São 351 fiscalizações entre as cadastradas no Plano de Fiscalização do órgão no primeiro semestre deste ano.

O objetivo é verificar as ações do Ministério de Minas e Energia e da estatal para viabilizar as obras dos gasodutos, atrasadas a mais de um ano.

Segundo a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que manteve contato com o tribunal, a decisão em realizar auditoria na estatal decorreu de outra fiscalização concluída em fevereiro do ano passado que detectou o aumento crescente dos encargos tarifários na conta de luz dos brasileiros.

Por meio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados (CCC-ISOL), principal encargo da tarifa, o governo federal vai destinar este ano R$ 4,5 bilhões para subsidiar a compra do óleo combustível utilizado nas usinas termelétricas do Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, parte do Pará e Roraima - que fazem parte do sistema isolado. O recurso representa 3,97% do valor da tarifa paga pelos consumidores das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte (Tocantins e parte do Pará).
 
Caso os dois gasodutos já estivessem concluídos, haveria de imediato uma economia de 50% nos gastos com a CCC, segundo estimativas do superintende de regulação dos Serviços de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rui Guilherme, que participou recentemente de uma audiência pública na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados. É que o gás produzido na Província de Urucu no Amazonas, a 600 quilômetros de Manaus, cerca de 10 milhões de metros cúbicos/dia, seria suficiente para mudar a matriz energética de todas as termelétricas na região, com a vantagem de utilizar um combustível três vezes mais barato e menos poluente.
 
Só na capital amazonense o custo com a CCC é de R$ 1,9 bilhão ao ano ou R$ 1,5 milhão diariamente. Em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) os gastos da conta atingem R$ 1 bilhão.