Defensoria Pública completa 6 anos e promove palestras

Nesta sexta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado (DPE), e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promovem o I Ciclo de Palestras alusivas ao Dia Nacional do Defensor Público e ao aniversário de 6 anos de criação da DPE, em Roraima.
O evento acontece a partir das 8 horas, no auditório da OAB-Roraima., Defensoria, e IBDFAM.
A programação terá início com o pronunciamento do defensor geral, Thaumaturgo Nascimento, sobre o desenvolvimento do órgão no Estado . Em seguida a professora de Direito de Família, da Criança e do Adolescente da PUC-RJ, e presidente da Comissão Nacional de Infância e Juventude do IBDFAM irá proferir palestra sobre - A Ética da Convivência: Família, Infância, Juventude e Idoso - O Cuidado Como Valor Jurídico. 
O evento prosseguirá até as 18 horas, com palestras dos  representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, OAB,  Tribunal de Contas, Associação dos Magistrados de Roraima, além do pronunciamento do governador Ottomar Pinto.
Segundo Thaumaturgo Nascimento o Ciclo será uma oportunidade de mostrar para a sociedade a contribuição valiosa que o que o defensor dá para a solução de questões judiciárias, através da prestação de assistência jurídica aos necessitados. "Através desta parceria com o IBDFAM,e os demais órgãos que nos apoiaram, pretendemos celebrar a data e reafirmar a importância da Defensoria Pública no atual arcabouço do Judiciário brasileiro", conclui.

A Defensoria Pública
É um órgão criado pela Constituição Federal (art. 134) e pela Constituição Estadual (art. 102) para defender o cidadão carente. Em nosso Estado a Defensoria Pública foi criada através da Lei nº 037/2000. Anteriormente este órgão era ligado ao Gabinete Civil do Estado, e desde a década de 80, no ex-Território, já se vazia presente, através da Divisão de Assistência Judiciária.  
Implantada 2000, atualmente a Defensoria conta com 39 defensores públicos e distribuídos nas comarcas de Boa Vista,  São Luiz do Anauá, Rorainópolios, Caracaraí, Mucajaí e Alto Alegre, e salas de atendimento em São João da Baliza, Iracema e Pacaraima. Em Boa Vista o órgão está lozalizada na avenida Sebastião Diniz - Centro, num moderno prédio adquirido pelo governo do Estado. Os atendimentos ä população acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h30 äs 13h30, através de agendamento prévio na recepção da DPE.
Qualquer pessoa física, brasileira ou estrangeira (regular no país), que não tenha condições de pagar por um advogado e que tenha renda familiar máxima de três salários mínimos, pode solicitar a assistência de um defensor püblico.
De acordo com um levantamento do Ministério da Justiça, realizado em 2005, a
Defensoria Pública do Estado é considerada a quinta melhor do país, em número de atendimentos. 

O IBDFAM

Instituto Brasileiro de Direito de Família é uma associação sem fins lucrativos, constituída em Belo Horizonte, no I Congresso Brasileiro de Direito de Família, em outubro de 1997. A sede está localizada em Belo Horizonte - MG, e atuam em todo Brasil, através de suas Diretorias nos Estados.
O IBDFAM busca promover, em caráter interdisciplinar, estudos, pesquisas e discussões, sobre as relações de família e sucessões, atuar como força representativa nos cenários nacional e internacional, e instrumento de intervenção político-científica, ajustados aos interesses da família e aos direitos de exercício da cidadania.
Em todo país, possui 2,7 mil inscritos, e durante os seus quase dez anos de criação, tem apresentado ao Congresso Nacional várias emendas constitucionais, objetivando adaptar a atual legislação aos novos conceitos, valores e anseios da sociedade brasileira, na defesa dos direitos constitucionais, notadamente, o reconhecimento do princípio da dignidade humana.
Nos Estados, as Diretorias do IBDFAM promovem cursos, seminários e congressos sobre Direito de Família, visando abordar temas específicos e polêmicos com o objetivo de aperfeiçoar a legislação brasileira na área de Família.
Em Roraima, a presidente do órgão, eleita para o biênio 2005- 2007, na Assembléia Geral da instituição realizada em Belo Horizonte, é a defensora pública Neusa Oiveira. 

Ciclo de Palestras Dia Nacional do Defensor Público

dia 19 de maio - auditório da oab - programação

8h  ABERTURA - Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO (Defensor Público-Geral)

9h  Dra. TÂNIA DA SILVA PEREIRA
(Advogada, Professora de Direito de Família e de Direito da Criança e do Adolescente da PUC-RJ, Presidente da Comissão Nacional de Infância e Juventude do IBDFAM).
Tema: A Ética da Convivência: Família, Infância, Juventude e Idoso - O Cuidado Como Valor Jurídico.

10h  Cofee Break

10h15  Dr. ANTÔNIO CANDIDO MORAIS
(Analista Fiscal de Contas Fiscais do TCE)
Tema: Defensoria Pública - Jurisdicionada do Tribunal de Contas.

10h45 - Dr. ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS
(Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima)
Tema: O Papel Social da Defensoria Pública.

11h15  Dr. RODRIGO FURLAN
(Presidente da Associação dos Magistrados de Roraima)
Tema: A Defensoria Pública nas Comarcas do Interior.

15h  Dr. VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA
(Promotor de Justiça e Secretário do IBDFAM)
Tema: A Institucionalização da Defensoria Pública.

15h30  Dra. TÂNIA MARIA VASCOCELOS DIAS
(Juíza de Direito)
Tema: A Repercussão da Defensoria Pública no Judiciário Roraimense.

16h  Cofee Break

16h15  Dr. ANTÔNIO ONEILDO FERREIRA
(Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima)
Tema: Funções Institucionais da Defensoria Pública.

16h45 - Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
(Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima - ADPER)
Tema: Simetria Constitucional.

17h30  Dr. OTTOMAR DE SOUZA PINTO - PRONUNCIAMENTO
(Governador do Estado de Roraima)

18h  Encerramento - Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO (Defensor Público-Geral)