- 29 de outubro de 2024
Despacho assinado nesta segunda-feira pelo juiz Jeferson Schneider, titular da 2ª Vara Federal do Mato Grosso, revela que a quadrilha dos sanguessugas tentou, sem sucesso, subornar um assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do grupo era conseguir que o Supremo "avocasse" o inquérito, ou seja, tirasse da Justiça Federal do Mato Grosso e o fizesse correr em Brasília, presidido por um ministro do próprio STF.
Nas páginas 48 e 49 de seu despacho, - em que determina a prisão preventiva de todos os investigados na Operação Sanguessuga -, Schneider escreveu: "Impõe-se, ainda, registrar a tentativa de suborno ocorrido junto a servidor da assessoria da presidência do Supremo com a finalidade de que o presente processo fosse avocado pela Corte, a fim de dificultar as investigações". O juiz usou este fato para manter todos os sanguessugas na cadeia.
Schneider não forneceu maiores detalhes sobre o episódio. No protocolo do STF, há apenas dois fatos relacionáveis a ele. Um habeas corpus impetrado pelo advogado Roberto Cavalcanti Batista, defensor de Darci Vedoin, dono da Planam e suposto chefe da quadrilha. E uma reclamação apresentada pela assessora parlamentar Nívea Martins de Oliveira, funcionária do gabinete da deputada Elaine Costa (PTB-RJ).
Roberto Cavalcanti Batista é ex-procurador da República. O habeas corpus que impetrou pedia a suspensão do mandado de prisão expedido pelo juiz Schneider, por considerá-lo "incompetente" para tratar do assunto, visto que havia parlamentares envolvidos. Sendo assim, a competência seria do próprio Supremo. O caso foi examinado pelo ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido e manteve Vedoin encarcerado.
Foro privilegiado
A reclamação de Nívea Martins pedia exatamente o envio do inquérito ao Supremo, por envolver parlamentares com direito a foro privilegiado. Ocorre que, a partir do inquérito original, iniciado dois anos atrás, a Polícia Federal abriu outros 54 inquéritos, um para cada investigado, exceto os deputados no exercício do mandato. Ao cabo, o ministro Marco Aurélio de Mello também indeferiu o pedido de liminar e deixou a investigação nas mãos da Justiça Federal do Mato Grosso.
Nenhum desses dois casos, entretanto, infere ligação com a presidência do STF, cuja assessoria é composta por 10 advogados. Na noite desta segunda, um deles, Walter Schröder Moreira Santos, falou com o Correio e disse desconhecer a existência da tentativa de suborno. A assessoria de imprensa da Corte preferiu comentar apenas que o inquérito foi mantido na primeira instância nas duas vezes em que o tribunal foi provocado a respeito.
Durante a investigação que culminou na Operação Sanguessuga, a Polícia Federal gravou conversas telefônicas em que membros da quadrilha faziam menções ao STF. No último dia 30 de janeiro, Ivo Rosa, genro de Darci Vedoin, e Marcelo de Carvalho, assessor do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), conversavam sobre um processo de interesse da quadrilha. Marcelo reclama: "O problema é que quem vai assinar é a ministra Ellen". Era uma referência a então vice-presidente do tribunal (atual presidente), ministra Ellen Gracie Northfleet.