Medo paralisa São Paulo

Apesar do esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em enviar tropas para combater a onda de violência em São Paulo, que ficou praticamente paralisada ao longo do dia, o governador Cláudio Lembo, recusou ontem, pela segunda vez, a ajuda do governo federal. Logo cedo, o presidente esteve reunido com os ministros de Relações Institucionais, Tarso Genro, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Tratou dos atentados como "uma provocação, uma demonstração de força do crime organizado".

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Sandro Lima e Erika Klingl
Da equipe do Correio

Andre Penner/AP

A maior cidade da América Latina acordou ontem entorpecida pela onda de violência. A polícia foi para as ruas, mas a sensação de insegurança continua, apesar...

Alessandro Roncatti/Futura Press

...da nova oferta do ministro da justiça de ceder tropas federais. Consultado pela segunda vez, Lembo rejeitou a ajuda

Apesar do esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em enviar tropas para combater a onda de violência em São Paulo, que ficou praticamente paralisada ao longo do dia, o governador Cláudio Lembo, recusou ontem, pela segunda vez, a ajuda do governo federal. Logo cedo, o presidente esteve reunido com os ministros de Relações Institucionais, Tarso Genro, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Tratou dos atentados como "uma provocação, uma demonstração de força do crime organizado". Lula orientou assessores e petistas a não tirarem proveito eleitoral da crise. Ofereceu a Lembo, inclusive, as tropas do Exército. Depois de conversar com o governador, o presidente despachou Bastos para São Paulo. No início da noite, depois de uma hora de reunião com o ministro da Justiça, o governador afirmou que rejeitara o deslocamento da Força Nacional para o estado.

"O deslocamento do contingente de 4 mil policiais da Força Nacional ou mesmo das Forças Armadas não é necessário. Chegamos à conclusão de que o Exército nas ruas neste momento é desnecessário", disse o governador. Ele decidiu aceitar apenas a atuação da Polícia Federal em conjunto com as polícias de São Paulo no trabalho de inteligência e troca de informações. Duas horas depois, em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, Lembo sinalizou com um recuo. Argumentou que não há uma posição de obstáculo à ajuda federal. "Se for necessário, vamos pedir ajuda para o entorno dos presídios, mas nesse momento não creio necessário", disse.

As ações do Primeiro Comando da Capital (PCC) pararam a maior cidade da América Latina. Em três dias, foram 184 ataques, 56 ônibus incendiados, pelo menos oito agências bancárias saqueadas e 81 mortos. Em meio a um congestionamento recorde, de quase 200km, os paulistanos foram ontem para casa mais cedo. O motivo foi o fechamento do comércio, das empresas e das escolas pelo temor da onda de violência que, desde sexta, atingiu policiais, criminosos e cidadãos comuns. No fim do dia, o pânico tomou conta da cidade com notícias até de toque de recolher.

No início da noite, as quase 80 rebeliões em presídios, penitenciárias e cadeias do estado haviam sido dominadas. Mas, de acordo com reportagem da Agência Estado, quem garantiu o fim dos motins foi o PCC. A ordem teria sido dada pelo líder da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Ele teria se reunido com três representantes do governo - um coronel da PM, um delegado e um corregedor -, além de uma advogada. A Secretaria da Administração Penitenciária nega o acordo, confirmado à Agência Estado por duas fontes do governo.

Congresso Nacional
Os ataques promovidos pelo crime organizado em São Paulo desviaram o foco da atenção dos parlamentares da crise política para a de segurança. Ontem, senadores tiraram o pó de vários projetos engavetados sobre o tema e criaram a toque de caixa outras propostas na expectativa de apresentar uma resposta do Legislativo para os atentados.

Uma das providências sugeridas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi agendar uma reunião de líderes para discutir a possibilidade de votação de projetos. Um deles de sua autoria: o que torna obrigatória a reserva de recursos para a segurança pública, assim como ocorre com a saúde e com a educação. A mudança seria por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para vincular ao setor 15% da arrecadação de impostos sobre importações de produtos estrangeiros, exportação de produtos nacionais e propriedade territorial rural, entre outros. Já estados e municípios destinariam 7% e 1% da arrecadação, respectivamente.

Ressuscitado em razão da crise de segurança, o projeto é um dos que tramita em ritmo lento na Câmara e que até então não tinha perspectiva de votação. Além desse, existem, pelo menos, outras 110 propostas de parlamentares voltadas para a área. Há três meses a presidência da Câmara determinou a criação de uma comissão de quatro congressistas para descobrir, organizar e colocar em ordem de prioridade as propostas.

Duas delas alteram a legislação penal. Uma prevê punição rigorosa para criminosos que fazem uso de celular dentro da cadeia - hoje delito leve - e a outra para enquadrar como criminosas as pessoas que facilitam a entrada dos aparelhos nos presídios.

O presidente da CPI do Tráfico de Armas, Moroni Torgan (PFL-CE), disse que vai propor à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, que se crie uma força-tarefa do Judiciário para combater o crime organizado. Uma das medidas seria montar uma junta de juízes especializada para trabalhar sob a proteção do anonimato. "O juiz que atua sozinho é intimidado pelo poder das facções, enquanto não tiver um amparo para trabalhar, não vão se expor em sentenças mais drásticas para punir esse tipo de gente", avalia o parlamentar.

Colaborou Paloma Oliveto, André Carravilla, Hércules Barros e Lilian Tahan