- 29 de outubro de 2024
O programa 'Justiça da Comunidade', em fase de implantação pelo Tribunal de Justiça de Roraima vai realizar duas palestras que têm por objetivo difundir sua importância para o Estado.
No dia 17 de maio às 16 horas, na Sala das Sessões do TJ/RR, o juiz de São Paulo, Eduardo Resende de Melo vai falar sobre 'Justiça Terapêutica'. O magistrado é especialista no assunto e vai expor a experiência de seu trabalho.
No dia 18 de maio, no mesmo horário e local, a juíza Gláucia Falsarelli Foley, do Distrito Federal fará uma exposição sobre 'Justiça Comunitária'. A magistrada falará sobre a experiência vivenciada por ela, no que diz respeito a essa modalidade de prestação jurisdicional, que já é desenvolvida no DF, desde outubro de 2000.
As palestras são destinadas a magistrados, advogados, defensores públicos, promotores de justiça, servidores, estudantes de Direito e à comunidade em geral.
Dentro do programa 'Justiça da Comunidade' estarão abrigadas as justiças Terapêutica, Restaurativa e Comunitária. O trabalho do programa pretende estimular e viabilizar a solução de conflitos com a participação da comunidade.
De acordo com a proposta de resolução do programa a ser aprovada, os pequenos conflitos nos bairros seriam solucionados pelos próprios moradores. "O programa será implantado nas escolas estaduais e municipais através de Câmaras compostas por pais, professores, membros da comunidade e profissionais voluntários", diz parte da proposta.
A Comissão que está trabalhando na implantação do programa é formada pelos juízes Mozarildo Cavalcanti, Jésus Rodrigues do Nascimento, Graciete Sotto Mayor e pelos servidores Wellington Hoppe, Geysa Brasil, Edson Gentil, Vânia Baraúna, Ania Andrea Martins e Franciza Veríssimo, todos do Poder Judiciário Estadual.