Chico critica posicionamento da Bolívia nas negociações de gasoduto

O Deputado Federal Chico Rodrigues PFL/RR, está plenamente de acordo com as declarações feitas à imprensa pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, quando este afirmou que o Brasil vai entrar com medidas judiciais se não houver acordo com a Bolívia sobre a comercialização do gás em território boliviano.

Certo de que o diálogo entre as duas Nações está cada vez mais difícil, e que o Presidente Evo Morales vem agindo de forma irresponsável e leviana, Chico acredita que uma disputa legal, repleta de instrumentos jurídicos, seja a melhor saída para garantir o decreto que instituiu a nacionalização das reservas de petróleo e gás bolivianas.

"Não podemos sair prejudicados. O Presidente Evo Morales não tem argumentos e subsídios legais que confirmem que os contratos fechados entre os países vizinhos são ilegais e fazem parte de um esquema de contrabando de combustíveis. O Brasil tem que reagir de forma contundente para defender os interesses brasileiros legítimos", afirma.  "Os investimentos foram muito elevados para entregarmos os pontos. Essa é a hora de mostrar para o mundo que somos um país soberano", completa.

Apesar dos discursos duros de ambos os lados, Chico lembra que o Brasil tem grandes chances de reverter o quadro. Ele lembra do fato de que a Bolívia está esquecendo que seu país é signatário de tratados internacionais que determinam o respeito a contratos e prevêem o uso de arbitragens externas para resolver disputas como as que acontecem hoje entre os dois países. 

"Evo Morales não pode simplesmente submeter o Brasil às suas regras. Seu país é signatário da Convenção de Washington, assim como tem um acordo de investimentos com a Holanda e ambos obrigam o país a obedecer à decisão de uma arbitragem internacional neste tipo de disputa. Além disso, a Holanda é o país sede da Petrobrás na Bolívia. Isso tudo não passa de palanque eleitoral e discurso político. O que Morales quer é apenas causar impacto na mídia", acredita o pefelista. 

Rodrigues lembra ainda que o Brasil vem agindo com diplomacia e moderação, mas isso não significa que o governo e a Petrobrás deixarão de defender os interesses brasileiros, mesmo que para isso seja preciso modificar o contrato firmado entre os dois países. "Para aceitar o aumento do preço do gás fornecido ao Brasil, a Petrobrás deve exigir que o contrato de fornecimento, com validade até 2019, seja encurtado. Dessa forma, o Brasil poderia se preparar para deixar de utilizar o gás boliviano nos próximos anos e renegociar os preços no futuro", garante.

Entre as opções em estudo, estão a exploração do gás da Bacia de Santos em grande escala, a construção de um gasoduto a partir da Venezuela ou a importação de gás liquefeito. "Temos que ter a certeza de onde estamos pisando e criar condições de defesa. Não se trata de ameaça, nessa hora o que precisamos é de equilíbrio e serenidade para agirmos com segurança e diplomacia. Mas evidentemente se verificarmos que não há diálogo possível, teremos que examinar as opções que existem", finaliza.