- 29 de outubro de 2024
Nesta sexta-feira, 5, o senador Mozarildo Cavalcanti ocupou a tribuna do senado para informar que nos últimos dias 2 e 3 - em missão oficial pelo Senado - esteve juntamente com o governador Ottomar Pinto, secretários estaduais e representantes da Assembléia Legislativa de Roraima em uma reunião em Caracas com autoridades venezuelanas e roraimenses para discutir medidas de integração entre os dois países.
Futuro
Mozarildo afirmou que o futuro de Roraima passa pelo comércio, pela integração com a Venezuela.
União
O senador disse que ao longo do tempo, apesar de serem vizinhos, Venezuela e Brasil sempre estiveram de costas um para o outro, pois não havia interesse nessa união.
Gasolina mais barata
Mozarildo informou que o povo de Roraima tem que pagar um preço da gasolina que é mais de vinte vezes maior do que o preço da gasolina da Venezuela. Segundo o senador, apesar das várias tentativas Roraima nunca conseguiu resolver esse problema mínimo de ter combustível num preço razoável considerando o preço da gasolina da venezuela.
Dificuldades
Segundo Mozarildo, a relação de Caracas com Brasília é excelente; o presidente Hugo Chavez se dá muito bem com o presidente Lula mas a integração real da população brasileira que está em contato com a população venezuelana é cheia de complicação; Mozarildo informou que documento assinado pelo governador Ottomar Pinto foi discutido com o governador do estado venezuelano de Bolívar e entregue ao Presidente Hugo Chavez com uma pauta comum de 16 itens que beneficiariam os dois países:
Veja abaixo as 16 propostas entregues ao presidente Hugo Chavez:
Combustíveis mais baratos: o suprimento das necessidades de combustível (gasolina, óleo diesel, gás de cozinha) do Estado de Roraima pela Venezuela a preços mais baratos como já é feito com Cuba, outros países e com um estado vizinho da Venezuela na Colômbia;
Custo X Benefício: Mesmo pagando os impostos, mesmo pagando todas as taxas necessárias, Mozarildo acredita que a gasolina em Roraima ainda ficaria menos da metade do que se paga hoje para a Petrobrás se houvesse a permissão do Governo Lula para que Roraima importasse gasolina da Venezuela;
Melhor preço estimularia Estado: para Mozarildo, trazer gasolina mais barata para Roraima iria causar uma verdadeira revolução na agricultura, nas atividades industriais, no transporte coletivo, no trabalho dos taxistas;
Chavez quer vender mais barato: segundo Mozarildo, o presidente da Venezuela quer realmente vender a gasolina a um preço mais baixo para Roraima e disse que quer fazer isso imediatamente, mas disse que precisa falar com o presidente Lula; para Mozairldo, se isso não acontecer será culpa do presidente Lula;
Gasoduto: Mozarildo quer que o gasoduto que ligará Venezuela e a Argentina cruzando todo o Brasil passe por Roraima a fim de que possa gerar empregos no estado e que o gás possa ser usado para mover a indústria local que ainda é pequena e assim também estimular novas indústrias a se instalarem no estado;
Ligação Aérea de Roraima com a Venezuela: Mozarildo quer linha aérea que ligue Boa Vista com o sul da Venezuela, indo até Puerto Hordaz e se estendendo até a cidade turística de Margarita. Segundo Mozarildo, a empresa aérea Meta, de Roraima, voa para toda a Amazônia, para a Guiana, Suriname e Guiana Francesa, mas não voa para Venezuela por que não há entendimento, não há interesse de que isso seja feito; o Presidente Chavez se comprometeu em abrir todas as facilidades do lado da Venezuela e disse que poderia fazer uma parceria com uma empresa Venezuelana de forma que não houvesse prejuízos;
Fornecimento de insulmos agrícolas especialmente o calcário e o fósforo. O calcário da Venezuela é baratíssimo mas Roraima tem que importar o calcário do Amazonas que chega várias vezes mais caro para os agropecuaristas do estado,
A integração dos procedimentos na área fronteiriça Brasil-Venezuela. Mozarildo comentou que às 10 horas da noite a fronteira do Brasil com a Venezuela fecha e fecha por causa do Brasil por que os órgãos federais que estão na fronteira como a Receita Federal, Polícia Federal, ANVISA (Vigilância Sanitária) não têm funcionários suficientes para trabalhar 24 horas. O presidente Hugo Chavez disse que tem gente para trabalhar 24 horas na fronteira de imediato, mas o Brasil diz que não tem pessoal. O governo do estado de Roraima se dispõe a fazer convênio com o Governo Lula para realizar esse serviço;
Porto Seco: Instalação de um Porto Seco em Boa Vista onde a empresa PEQUIVEN venezuelana que produz uréia, fósforo, NPK e calcário possa suprir o agronegócio de Roraima; a empresa Venezuelana quer fazer isso imediatamente mas depende do Governo Lula, pois o governador Ottomar Pinto já se comprometeu em fazer o mais rápido a parte estadual;
Não exigência de passaportes: Acordo para que não se exija passaporte dos cidadãos brasileiros que vão da fronteira até Ciudad Bolívar e em contrapartida dos venezuelanos que vão até Boa Vista; Mozarildo disse que a Venezuela entrou para o Mercosul e os brasileiros continuam exigindo passaporte dos venezuelanos que vem até a primeira capital, no caso Boa Vista e eles em contrapartida também exigem; Para Mozarildo é preciso quebrar essa barreira;
Criação de uma zona turística comum e a homologação de critérios turísticos comuns; o presidente Hugo Chavez disse que no toca à Venezuela em 24 horas poderiam ser quebrados os entraves;
Definição de um modelo integrado na agropecuária entre o Estado de Bolívar e o Estado de Roraima; Para Mozarildo isso é uma coisa que pode ser muito facilmente resolvida - pode ser resolvida de estado para estado - mas desde que ao transpor a fronteira o governo federal não continue colocando os entraves que hoje coloca.
Importância de um combustível barato para Roraima e impacto na economia brasileira: segundo o senador Mozarildo, o que Roraima consome de gasolina, de óleo diesel, de gás de cozinha não é nada para Petrobrás, não é nada para o Brasil, seria sim muito se o Brasil deixasse Roraima ter esses incentivos.
Educação, cultura e desporto; uma cooperação tanto de alunos venezuelanos que venham estudar do lado brasileiro como de alunos brasileiros que fossem estudar no lado venezuelano; tanto aprendendo o espanhol e o português como também se dedicando a áreas específicas que interessam ao comércio internacional, relações fronteiriças e a parte de cultura e desporto;
Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, definição de uma agenda ambiental;
Segurança e Cidadania - Nesse caso é o Estado de Roraima que vai dar para o Estado Bolívar o treinamento no seu Instituto Superior de Segurança que foi criado pelo Governo Neudo Campos e foi baseado num instituto semelhante que existe no Canadá;
Saúde - O Brasil tem melhores instalações de saúde do que a Venezuela e os venezuelanos vêm muitas vezes ser atendidos aqui mas o que acontece é que o estado de Roraima tem poucos médicos então é necessário haver uma cooperação; poderiam ser feitos convênios com os médicos cubanos;
Transportes - Fazer um convênio de transportes fronteiriço entre Bolívar e Roraima para cargas, passageiros e Turismo; Mozarildo tem defendido isso no senado pois já foram aprovados acordos desse tipo para Guiana e outros países da América da Sul, falta fazer com a Venezuela e isso é iniciativa do governo federal que até agora não se movimentou nesse sentido;
Comércio, Indústria e Serviços - Instalação de um Centro de Atenção Empresarial em Pacaraima e Santa Elena do Uiarén; estabelecimento de Programa de Promoção Comercial na fronteira Brasil-Venezuela e agilização dos trâmites na fronteira;
Lentidão na exportação de soja de Roraima: a soja de Roraima é toda exportada para a Venezuela e às vezes a carreta fica na fronteira esperando 60 dias por um carimbo de um funcionário federal do Brasil; o governo estadual tem se colocado à disposição para tentar resolver essa questão;
Criação de um Vice-Consulado da Venezuela na cidade de Pacaraima que o presidente Hugo Chavez se comprometeu a fazer;