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Tribunais negam recursos, e Pimenta Neves vai a júri hoje

Tribunais negam recursos, e Pimenta Neves vai a júri hoje

Cinco anos, oito meses e 13 dias após o assassinato da jornalista Sandra Gomide, aos 32 anos, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves sentará no bancos dos réus. Após os tribunais superiores terem negado os últimos recursos apresentados pela defesa, o julgamento de Pimenta Neves foi confirmado para as 8h desta quarta-feira (3/5) no Fórum de Ibiúna (64 km a Oeste de São Paulo), que está passando por uma pequena reforma para receber o jornalista, réu confesso do assassinato da ex-namorada.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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IBIÚNA (SP) - Cinco anos, oito meses e 13 dias após o assassinato da jornalista Sandra Gomide, aos 32 anos, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves sentará no bancos dos réus. Após os tribunais superiores terem negado os últimos recursos apresentados pela defesa, o julgamento de Pimenta Neves foi confirmado para as 8h desta quarta-feira (3/5) no Fórum de Ibiúna (64 km a Oeste de São Paulo), que está passando por uma pequena reforma para receber o jornalista, réu confesso do assassinato da ex-namorada, além de repórteres, produtores, fotógrafos e cinegrafistas de 30 veículos de comunicação que se cadastraram junto ao Judiciário paulista para acompanhar a sessão, que deve durar de um a dois dias.

Pimenta Neves era diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo quando cometeu o crime, no dia 20 de agosto de 2000, no haras Setti, em Ibiúna. Sandra Gomide havia sido editora de Economia do periódico. Segundo a polícia, o jornalista deu dois tiros na ex-namorada. Pimenta Neves chegou a ser preso, mas em 2001 o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu-lhe, em liminar o direito de aguardar o julgamento em liberdade.

A advogada Ilana Müller, que defende Pimenta Neves, tentou evitar que a imprensa tivesse acesso ao julgamento, mas o juiz da 1ª Vara Criminal de Ibiúna, Diego Ferreira Mendes, que presidirá o júri, atendeu somente em parte o pedido e determinou que o jornalista não poderá ser gravado durante a sessão. Em princípio, sua imagem e sua voz não poderão aparecer nas reportagens de TV e rádio.

A TV Globo recorreu à criatividade e ao bolso: alugou a sobreloja de um supermercado que fica ao lado do Fórum de Ibiúna para tentar garantir as imagens. Apenas 10 dos 40 assentos da sala em que ocorrerá o júri foram reservadas para a imprensa, e os jornalistas farão um rodízio para acompanhar o júri.

A realização do júri já mexe com a pequena cidade de 70 mil habitantes, mais acostumada a turistas que buscam as áreas de preservação ambiental e as pousadas no estilo Campos do Jordão. Nesta terça-feira, várias pessoas paravam na praça central da cidade para observar a movimentação de equipes de emissoras de TV em frente ao fórum.

Recursos negados, júri mantido
A defesa de Pimenta Neves chegou a protocolar pelo menos dois recursos na última hora, com o intuito de suspender o júri, mas não teve sucesso:

Nesta terça-feira, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar em habeas corpus para que o júri fosse suspenso. O pedido havia sido protocolado na quinta-feira passada (27/4). Na decisão, Celso de Mello destacou que a jurisprudência do Supremo "tem advertido não se revelar admissível a impetração imediata de habeas corpus, perante esta Suprema Corte, enquanto não apreciados, pelo tribunal de jurisdição inferior, os recursos que perante ele já foram deduzidos". Caso contrário, ficaria caracterizada a supressão de instância.

Também nesta terça, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, no mérito, manter entendimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa e negar apelo da defesa do jornalista, que tentava afastar a motivação torpe (por ciúme) para o crime. Se o pedido tivesse sido atendido pelo STJ, a advogada Ilana Müller poderia apresentar um pedido ao juiz de Ibiúna para que o júri fosse adiado.

Por garantia
A defesa do jornalista também apresentou ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) um novo habeas corpus na tarde desta terça-feira. A advogada de Pimenta Neves pede que o jornalista, mesmo que seja condenado pelo júri, possa permanecer em liberdade enquanto seu processo não tenha trânsito em julgado, ou seja, enquanto houver a possibilidade de recurso.

Como será o júri
O caso de Pimenta Neves será analisado por sete jurados, que decidirão se ele realmente matou a ex-namorada e se há agravantes (motivo fútil, por ciúme, e não ter dado chance de defesa à vítima) e atenuantes, como ser réu primário e ter domicílio fixo.

Após a o réu entrar na sala do júri, às 8h, serão apresentados os jurados. Há 21 nomes à disposição do juiz, que os lerá. A defesa e a acusação podem rejeitar até sete nomes, cada, de modo que sete jurados participação da sessão. Em seguida, haverá a leitura dos autos, que somam 11 volumes, e Pimenta Neves será interrogado. Passada essa fase iniciam-se os debates, quando a acusação terá duas horas, e a defesa, outras duas, com direito a réplica e tréplica, de uma hora cada. Depois disso, os jurados se reúnem na câmara secreta, e o resultado deve ser conhecido uma hora depois.

A intenção do juiz Diego Mendes é concluir o julgamento até o início da madrugada de quinta-feira (4/5), mas se ele perceber que isso não será possível, interromperá o júri por volta das 22h da quarta, e retomará na manhã seguinte.

O promotor Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho não quis dar detalhes sobre como fará a acusação, mas não deve pedir a fixação de uma pena específica, deixando isso à cargo do júri. Ele será auxiliado na acusação pelo advogado Sergei Cobra Arbex, que defenderá que Pimenta Neves não amava Sandra, mas que cometeu o crime apenas porque se sentiu rejeitado. A expectativa do promotor é que a decisão seja conhecida em até dois dias, apesar de o juiz ter reservado três dias para o júri.