TJRR oferece curso de especialização para a Vara Agrária

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por meio da Escola Superior de Magistratura e, em convênio com a Faculdade Atual da Amazônia, realizará em Boa Vista o Curso de Aperfeiçoamento em Direito. O curso visa capacitar magistrados e servidores especificamente os bacharéis em direito, para atuarem na Vara Especializada Agrária de Roraima. No referido curso serão ministradas matérias jurídicas pertinentes ao âmbito agrário.
O curso terá carga horária de 180 horas-aula, com início previsto para 24 de maio deste ano e término em 21 de outubro também de 2006, sem qualquer custo para os participantes.
Segundo o juiz de direito Gursen De Miranda, esse curso faz parte de um cronograma de capacitação de profissionais para a atuação na Vara Agrária. "estamos oferecendo essa oportunidade de capacitação dos profissionais, bacharéis em Direito, para uma realidade agrária, uma vez que há um entendimento dos Poderes Públicos da necessidade urgente da implantação dessa Vara especializada no Estado", afirmou.
São 30 vagas, a serem preenchidas preferencialmente por juízes e servidores do Poder Judiciário do Estados. Ainda segundo Gursen, pretende-se também, atingir os bacharéis em direito de outros órgãos como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e Municípios e os órgãos fundiários com atuação em Roraima, como o Incra, Iteraima, Funai, Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral, entre outros.
O magistrado lembra, ainda,  que para a realização deste curso foi celebrado um convenio com o Ministério do Desenvolvimento através da Ouvidoria Agrária Nacional que disponibilizou uma verba no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
 O Curso é modular com aulas das 14 Às 22 horas, em três dias da semana de quarta-feira a sábado. A calendário ainda é provisório, uma vez que o início das aulas dependem da liberação da verba, a ser efetivada com a aprovação do orçamento da União.
São seis módulos, um seminário agendado para os dias 4 e 5 de maio, que abrirá o curso, bem como a elaboração de monografia. Os módulos com as respectivas matérias ficara assim distribuídos: 1) Teoria do Direito Agrário; 2) Metodologia de Pesquisa; 3) Direito Ambiental; 4) Direito Indígena; 5) Direito Minerário e, 6) Direito Agrário Brasileiro.
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 28 de abril. Os interessados devem procurar Viviane Mourão, na direção da Faculdade Atual, em horário comercial. Havendo mais candidatos que a quantidade de vagas oferecidas haverá uma seleção que será feita por meio de análise curricular e entrevista.