TJ completa 15 anos de instalação em abril

O Tribunal de Justiça de Roraima, o mais novo do Brasil, está completando 15 anos de instalação no Estado. No dia 25 de abril de 1991 foram empossados os primeiros componentes do Judiciário Estadual.
Para comemorar tão relevante data, a atual administração do tribunal preparou uma vasta programação de aniversário que inclui palestras, inaugurações e eventos culturais. Toda a programação é aberta ao público, em especial estudantes, servidores e profissionais ligados à área jurídica. 
De acordo com o presidente do TJ/RR, desembargador Mauro Campello, a Justiça de Roraima tem muitas razões para comemorar. "Desde sua instalação, o Judiciário roraimense caminha a passos largos na direção da modernidade e do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Nestes 15 anos de atuação da Justiça estadual, temos trabalhado incansavelmente, para levarmos à população serviços de qualidade e todas as condições necessárias ao pleno exercício da cidadania do povo roraimense'.
O TJ/RR tem um quadro de magistrados formado por sete desembargadores e 28 juízes de Direito. Possui seis Comarcas que estão localizadas nos municípios de Boa Vista (Capital), Caracaraí, São Luis do Anauá, Mucajaí, Rorainópolis e Pacaraima, essa última instalada em janeiro deste ano.
A Comarca de Boa Vista concentra   a maior parte dos jurisdicionados e conta com oito Varas Cíveis, cinco Varas Criminais, quatro Juizados Cíveis e Criminais, um Juizado da Infância e Juventude e dois Núcleos de Atendimento e Conciliação dos Juizados Especiais. 
História
Em 25 de abril de 1991 foram empossados os primeiros componentes do Judiciário Estadual. A composição inicial do TJ/RR foi formada pelos desembargadores Benjamim do Couto Ramos, Carlos Henriques Rodrigues, Robério Nunes dos Anjos, José Pedro Fernandes, Jurandir Oliveira Pascoal, Luiz Gonzaga Batista Rodrigues e Francisco Elair de Moraes.
A ordem de antiguidade dos desembargadores levou em consideração o tempo de magistratura de cada um, seguido pelos escolhidos como representantes do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Roraima.
O desembargador Robério Nunes dos Anjos foi o primeiro presidente do TJ/RR. Ele conta que no início as dificuldades eram muitas, não havia funcionários nem prédio. "Não havia nem sequer papel e caneta. Era um Tribunal que estava começando efetivamente da estaca zero. Éramos sete desembargadores e nada mais", relata o magistrado.
Novos componentes
Em 1993, já na segunda administração do TJ, sob o comando do desembargador José Pedro Fernandes, o Supremo Tribunal Federal desconstituiu a nomeação dos desembargadores Benjamim do Couto Ramos, por não ser juiz de Direito e sim juiz do Trabalho e Luiz Gonzaga Batista. No caso do desembargador Luiz Batista, o fundamento do STF foi de que ele pertencia ao Ministério Público do Ceará e a vaga deveria ser ocupada por um membro do MP do Distrito Federal e Territórios.
Em substituição a Benjamim Ramos, foi nomeado o juiz Lupercino Sá Nogueira Filho, para o cargo de desembargador  em dezembro de 1993 e o lugar de Luiz Batista foi ocupado pelo procurador Pedro Coelho Sobrinho.
Pedro Coelho também foi desconstituído pelo STF, sob o fundamento de que a vaga pertencia ao MP estadual, que fora instalado em Roraima, em seu lugar o TJ nomeou o desembargador Ricardo Oliveira, em setembro de 1998.
Com a aposentadoria de Jurandir Pascoal, em março de 2000, ascendeu à vaga de desembargador, o juiz Mauro Campello, atual presidente da instituição. Elair Moraes também se aposentou e em outubro de 2001, a vaga da OAB/RR foi ocupada pelo desembargador Almiro Padilha.
Trabalho Social
Nos 15 anos de importantes serviços prestados à sociedade, a Justiça Estadual tem trabalhado cada vez mais, no sentido de aproximar o Judiciário da população. A criação e manutenção de programas como a Justiça Itinerante ou Justiça Móvel, Justiça no Trânsito e Núcleos de Atendimento e Conciliação dos Juizados Especiais são algumas das iniciativas que merecem destaque especial. "Nosso objetivo é servir aos interesses do cidadão e muitas vezes é necessário criarmos mecanismos que nos permitam chegar aos locais mais distantes e isolados. Temos compromisso de fazer todos os esforços possíveis, para que todos os roraimenses possam exercer plenamente sua cidadania", destaca o presidente do TJ.

Programação do 15º Aniversário do Tribunal de Justiça/RR Local: Fórum Advogado Sobral Pinto
Dia: 24 de Abril de 2006 (segunda - feira)
17h  Culto Ecumênico - Momento de Ação de Graças
 Dom Roque Paloschi, Bispo da Diocese de Roraima.
 Rv. João José da Silva, Pastor da Igreja Batista Regular de RR.
ABERTURA
18h30m  Coral Art'Canto - Composto por 50 crianças e jovens dos Programas Sociais da Prefeitura Municipal de Boa Vista.
19h  Pronunciamentos:
 Des. Mauro Campello - Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima.
 Dep. Mecias de Jesus - Presidente da Assembléia Legislativa de Roraima.
 Brig. Ottomar de Sousa Pinto - Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima.
20h  Palestra - Des. Antonio Fernando do Amaral e Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Diretor Executivo da Academia Judicial Catarinense.
 Tema - Preparação, Formação e Aperfeiçoamento de Juizes: Novas Perspectivas Políticas.
Dia: 25 de Abril de 2006 (terça-feira)
ÁREA EXTERNA DO FÓRUM
8h30m  Hasteamento dos Pavilhões: Nacional, Estadual e do TJ/RR.
 Banda Municipal de Boa Vista.
8h50m  Entrega do estacionamento e jardinagem do Fórum Advogado Sobral Pinto, e do Ponto de apoio aos Taxistas.
 AUDITÓRIO
9h15m  Palestra - Des. Osvaldo Stefanello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
 Tema - Relacionado com a Magistratura Nacional (a indicar).
9h55m  Café com Prosa - Exposição de Talentos - Servidores TJ/RR
10h15m  Palestra - Des. Manoel Carpena Amorin, Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Professor da UFRJ.
 Tema - O Juiz no Terceiro Milênio.
10h55m  Homenagem da AMARR ao seu 1º Presidente - Des. Francisco Elair de Moraes.
11h15m  Palestra - Des. Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá e Presidente da Associação dos Magistrados/AP.
 Tema - O Juiz na Amazônia.
15h  Palestra - Des. Robério Nunes, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/RR .
 Tema - Escorço Histórico da Criação do Tribunal de Justiça/RR até os dias atuais.
15h40m  Exposição - Platão Arantes, Escritor e Repórter Fotográfico.
 Tema - A Verdadeira História de Papillon no Estado de Roraima.
16h  Palestra - Des. Marcus Faver, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Membro do Conselho Nacional de Justiça.
 Tema - Democracia e Justiça.
16h40m  Café com Prosa - Exposição de Talentos - Servidores TJ/RR
17h  Palestra - Dr. Levi Quaresma, Reitor da Universidade Fluminense/RJ.
 Tema - A Importância do Curso de Pós-Graduação em Gestão do Poder Judiciário.
17h40m  Mostra de Talentos dos Servidores do TJ/RR - Música dança teatro, poesia, artes marciais e mágicas.
Dia: 26 de Abril de 2006 (quarta-feira)
9h  Descerramento da placa nominal da Sala da Defensoria
 Pública. (Homenagem ao Defensor Público à época do Território de Roraima, Dr. Nélio Rezende - in memorian ).
9h15m  Palestra - Des. Lécio Rezende, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
 Tema - Origem do Tribunal de Justiça do DF e Territórios e
 Sua Atuação no Estado de Roraima.
9h55m  Café com Prosa - Exposição de Talentos - Servidores do TJ/RR
10h15  Palestra - Des. José Antonio Macedo Malta, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Professor da Faculdade de Direito da UFPE.
 Tema - Anteprojeto do Estatuto da Magistratura e Respectivas Emendas Sugeridas.
10h55  Palestra - Des. José Fernandes Filho, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça.
 Tema - A História e as Lutas do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça.
15h  Palestra - Dr. Rodrigo Collaço, Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro do Continente-SC; Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil.
 Tema - A luta da AMB e as Propostas em Favor da Magistratura.
15h40m  Café com Prosa- Exposição de Talentos - Servidores do TJ/RR
16h  Palestra - Des. Luiz Filipe Salomão, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Presidente da Escola Nacional da Magistratura.
 Tema - As Escolas da Magistratura e a Reforma do Poder Judiciário.
16h40m  Exposição - Dr. Alcir Gursen De Miranda, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Mestre em direito agrário e Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias.
 Tema - As Questões Fundiárias no Estado de Roraima - visão jurídica.
17h  Palestra Motivacional - Dr. Nelson Spritzer, médico, consultor de empresas na área de desenvolvimento humano e gestão de talentos, autor de diversos livros e diretor do grupo Dolphin Tech.
18h30m  Encerramento das comemorações do 15º Aniversário.