União não retira ocupantes de terra indígena

JOSÉ EDUARDO RONDON
Folha de S. Paulo

O governo federal não vai conseguir cumprir o prazo para a retirada total da população não-índia que vive na terra indígena Raposa/Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares em Roraima.
A portaria assinada em 13 de abril de 2005 pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) havia determinado que "a extrusão [expulsão] dos ocupantes não-índios será realizada em prazo razoável, não superior a um ano, a partir da data da homologação administrativa por decreto presidencial".
No dia 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto homologatório da área. A Funai (Fundação Nacional do Índio) já reconheceu que não conseguirá tirar toda a população não-índia até hoje.

Indenizações
Até a semana passada, segundo a Funai, das cerca de 300 famílias de não-índios que vivem na terra indígena, só 52 haviam sido retiradas. As indenizações pagas somaram R$ 2.387.649,18. O órgão disponibilizou R$ 754.498,90 para outras 25 famílias, que ainda não haviam retirado o pagamento.
Segundo a Funai e o Incra, há duas razões para o atraso: 1) a resistência dos arrozeiros e de famílias não-índias em receber as equipes do governo federal envolvidas no trabalho de remoção e 2) a tramitação de ações na Justiça contestando o decreto federal.
Pela portaria do Ministério da Justiça, os moradores da terra indígena que construíram benfeitorias de boa-fé (sem conhecimento de que a área é terra indígena) serão indenizados pelo governo. A Funai diz que, até hoje, só conseguirá finalizar o cadastramento de todas as pessoas que serão realocadas e o levantamento do valor das benfeitorias.
A Funai declarou que publicará um edital revelando o local e a data em que a população removida receberá informações sobre o pagamento das indenizações e o assentamento em outras áreas do Estado. Caso os moradores se recusem a receber os benefícios, a Funai afirmou que fará os depósitos em juízo.

Resistência
O órgão não estipulou uma data para o término dos trabalhos de realocação dos moradores. "A partir da publicação do edital, nossas equipes vão ingressar [na terra] e, se houver resistência, o que eu espero que não aconteça, vamos ter o respaldo da Polícia Federal", disse o presidente interino da Funai, Roberto Lustosa.
Os rizicultores dizem que vão resistir: "Nós iremos reagir da maneira que nos for possível. Não aceitaremos pacificamente", disse o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (PDT), que preside a Associação dos Arrozeiros de Roraima. A cidade tem parte dos limites dentro da terra indígena. O governo de Roraima entrou com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contestando a medida do governo.