Em defesa dos direitos humanos - Pastor Frankembergen

Apesar de os Direitos Humanos serem um assunto sempre debatido e discutido em diversos países, ainda há muito o que se fazer para que esses Direitos possam ser realmente concretizados e reconhecidos, inclusive no nosso País.

Vejo inúmeras notícias que me alegram e me enchem de esperança: mulheres puderam exercer, pela primeira vez no Kwait, a sua cidadania e votar; em outros países elas estão cada vez mais valorizadas. Saddam Husseim será responsabilizado pelas atrocidades que cometera. Vejo a democracia se espalhar pelo mundo.

Mesmo com tantas boas notícias, ainda assim, as tristezas e preocupações prevalecem e me fazem refletir: qual o caminho que quer seguir a humanidade?

Espero que o respeito pelo próximo possa superar, um dia, o ódio, o preconceito e a guerra que, ao que me parece, ganham força a cada dia.

Diversos são os órgãos, entidades, organizações, grupos e até indivíduos isolados que lutam em prol de um mundo com mais harmonia, de uma humanidade mais correta, de uma civilização mais coerente, tolerante e ética.

Todos os dias assistimos, aterrorizados, notícias sobre chacinas, homens bomba, terrorismo. Vemos pais chorando pela perda de seus filhos e vice-versa. Vemos crianças órfãs da guerra, sangue, restos de corpos espalhados pelas ruas, corpos de pessoas que tinham a esperança de que, um dia, o horror iria acabar, mas a morte os levou antes que pudessem ver seus sonhos se realizarem.

O medo toma conta dos lares. Mas não é apenas o medo das armas e da guerra, também o medo do desemprego, o medo de que amanhã não tenha o que comer, o medo de ver sua filha se prostituir por um prato de comida.

O medo do desemprego, de um dia ter que pedir ajuda nas ruas. O medo de seu filho não ter onde estudar e se envolver com drogas.

O medo de quem não tem onde morar. O medo e a submissão de quem é escravizado e de quem é escravo da vida que leva.

Eu também tenho medo. Medo de que percamos a única coisa que continua fazendo-nos acreditar em um futuro melhor para as próximas gerações: a esperança e a fé em Deus e nos ensinamentos de Cristo.

Embora haja diversos grupos trabalhando em favor dos Direitos Humanos, que compreendem, entre tantos o direito a uma vida digna e respeitada, vários são os que agem para exterminar as pessoas que lutam por seus direitos e pelos dos seus irmãos.

O Relatório anual do Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos apresentado esse ano, para o ano de 2005, nos mostra que a repressão contra ativistas de direitos humanos no mundo aumentou no ano passado em relação a 2004.

Em 2004, o número de vítimas foi de 1.154. Já em 2005, esse número subiu para 1.172 ativistas de direitos humanos vítimas de assassinatos, torturas, ataques, ameaças de morte, detenções arbitrárias, atos de assédio e vigilância.

Pergunto: aonde vamos chegar?

A América Latina foi apontada como a região mais perigosa para os defensores dos direitos humanos, com mais de 1/3 dos casos de repressão contabilizados no Relatório.

O Estudo também chegou a conclusão de que a Colômbia é o país onde há o maior número de sindicalistas assassinados no mundo e é "um dos países mais perigosos do mundo para quem denuncia a política do Governo em matéria de segurança e direitos humanos".

De acordo com Juan Carlos Capurro, vice-presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), os militantes dos direitos humanos e suas famílias também são alvos de matadores no Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Guatemala, Haiti e México.

O que me deixa estarrecido nesse relatório é a afirmação de que no Brasil atuam "esquadrões da morte ligados a agentes do Estado, que praticam assassinatos de caráter político" relacionados à terra.

Outra afirmação, essa já bastante sabida, conta que as comunidades indígenas do Brasil, Bolívia, Guatemala, Chile, Equador e Honduras, entre outras, também são vítimas de conflitos com grandes fazendeiros e empresas multinacionais, que já custaram a vida de vários de seus membros.

Lendo esse relatório me lembrei de tantos que morreram por amor ao próximo, pelo único e exclusivo motivo de lutarem por melhores e mais justas condições de vida aos seus irmãos.

No Brasil, possuímos vários casos de assassinatos de defensores de Direitos Humanos. Um caso bem atual foi o da freira Dorothy Stang, assassinada friamente no Pará. Outro caso que nos causa indignação é o dos fiscais de trabalho assassinados em Unaí, enquanto tentavam fiscalizar e impedir o trabalho escravo naquela região.

Poderia ficar horas aqui agradecendo a todos os que fizeram a diferença e perderam a sua vida para libertar outras. Esse mês, por exemplo, relembramos Tiradentes, considerado o grande Mártir da Independência do Brasil.

Não posso deixar de me referir também a Jesus Cristo, nosso maior exemplo de amor ao próximo. Cristo deu a Sua vida pela nossa. Ele é o nosso maior exemplo e, acredito, é ele quem ilumina e dá forças para que outros sigam seu exemplo e não temam pelas suas vidas, acreditando que podem mudar e desviar o mundo das intermináveis guerras e injustiças.

A nossa Carta Magna garante a todos uma vida digna onde prevaleça os direitos humanos, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Entretanto, como podemos constatar, os direitos humanos ficaram lá, apenas redigidos na nossa Constituição.

Nosso país padece. Padece pela falta de direitos.

Como falar em direitos humanos quando 50 milhões de brasileiros são miseráveis e 31,7% da população sobrevive com meio salário mínimo por mês?

Como podemos falar em direitos humanos se a cada esquina podemos observar crianças fora das escolas, pedindo esmolas para comer porque seus pais estão desempregados e também não tiveram educação?

Como falar em direitos humanos enquanto milhares sofrem nas filas de hospitais lotados, sem remédios, sem médicos e sem equipamentos?

Como falar em direitos humanos vendo crianças e adolescentes venderem sua virgindade e, pior!, a sua infância, a homens inescrupulosos para conseguirem o mínimo para sobreviver?

E o que falar dos meninos? Que mal largam os carrinhos e as brincadeiras com pipa para carregarem armas e se envolveram com drogas e traficantes? Que, às vezes, preferem a própria morte a continuarem escravos do crime?

São tantas as injustiças, as desilusões, as tristezas que, às vezes, é difícil acreditar que esse país pode mudar. Mas não podemos desistir.

Apesar de tantas amarguras precisamos continuar fortes e mantermos a esperança de que tudo isso vai mudar.

Acredito que essa mudança deve partir de ensinamentos, educação, conscientização do que é ético e apoio às famílias, que é a base do desenvolvimento de todos nós.

Infelizmente, essa questão ainda é delicada. O brasileiro precisa aprender a se organizar e a manter a perseverança e a honestidade.

Nossos jovens estão perdidos no meio de tanta podridão. Desde crianças o que vêem nos noticiários são, em sua maioria, matérias sobre roubos, mortes, seqüestros, injustiças e impunidades. Parece até que já se habituaram.

Os programas de TV mostram jovens mentindo, roubando, matando, maltratando os pais, os idosos e as crianças. As músicas fazem alusão ao sexo, às drogas e à prostituição.

Diante de tudo isso, nossos jovens estão perdendo, aos poucos, a noção de cidadania, de respeito ao próximo, de amor a si mesmo. Estão perdendo os valores morais que tornam o mundo mais pacífico.

Na sala de aula não respeitam aquele que deveria lhes servir de exemplo: seus professores. Um levantamento feito pela Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo mostra que 46% dos professores da rede estadual de ensino sofrem de estresse e 25% têm problemas de depressão. A causa, de acordo com a pesquisa, é a violência dentro das escolas. Muitos professores recebem ameaças verbais e até agressões físicas dos alunos.

Um absurdo, Senhor Presidente! Nossos jovens e adolescentes não respeitam nem os seus educadores, aqueles que dedicam a sua vida para proporcionarem a eles um futuro melhor, com mais perspectivas.

Outra triste conclusão foi retirada do último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): os estudantes do ensino médio são despreparados para lidar com problemas que envolvam questões relacionadas com direitos humanos. Os alunos têm dificuldades em lidar com problemas que envolvam questões éticas e morais.

O resultado do Enem é preocupante. Podemos até chegar à conclusão de que os jovens de hoje ou se sentem impotentes e inseguros ou estão cada vez mais alienados, preocupados apenas em seguir a moda das ruas e da mídia.

Precisamos ensinar valores como o respeito, o ética e a cidadania aos nossos jovens.

Pensando em divulgar a ética, a moral e os bons costumes, apresentei, pela segunda vez nessa Casa, um Projeto de Lei para que seja incluído no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino de Educação para a Moral e o Civismo, o PL 6.570/2006.

Espero que esse projeto seja apreciado o mais rapidamente possível e peço aos meus nobres colegas que tomem conhecimento do seu conteúdo e o aprovem. Acredito que esse PL muito contribuirá com o amadurecimento do nosso País, pois pretende resgatar os valores morais, cívicos e sociais, tornando o Brasil um país mais ético e justo.

Necessitamos educar e preparar nossas crianças, jovens e adultos para que possam acreditar e lutar por seus ideais de igualdade e fraternidade.

Para lutarem por um Brasil sem fome, sem miséria, sem drogas e guerras.

Para lutarem por um País com Fome Zero e Ética Dez.