Mozarildo vai fiscalizar as ações do governo na RSS

Brasília - A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou nesta manhã a indicação do senador Mozarildo Cavalcanti, como Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia, para acompanhar, no período de 10 a 17 de abril, os procedimentos que serão desenvolvidos pelo governo federal, por intermédio de órgãos como a Fundação Nacional Do Índio (Funai), a Polícia Federal e outros, para a retirada de famílias não índias da área da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
 
Para o senador Mozarildo a desocupação da reserva é "um ato absurdo, violento". Mozarildo afirma que ainda não foi feita a identificação das propriedades, avaliação adequada, contestação por parte dos interessados, indenização e reassentamento em áreas que o governo tem que dar através do Incra.
 
Segundo Mozarildo, a ordem de retirada dos não índios é um erro porquê a questão ainda está na Justiça e o Supremo Tribunal Federal ainda tem que se pronunciar sobre o mérito das ações que pedem a suspensão da portaria e do decreto que homologaram a demarcação da reserva.
 
Mozarildo avisou que vai fiscalizar as ações do Governo Federal e se houver excessos irá pedir as medidas competentes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.
 
Para Mozarildo existem dois caminhos para resolver a questão. Primeiro adiar a execução do artigo do decreto que manda tirar quem está na reserva. Depois, analisar os processos que tramitam no Supremo. Para o senador petebista, se isso for feito, a demarcação cai por terra porque foi baseada em fraudes e verdadeiros crimes, comprovados por uma comissão de peritos. Para o senador Mozarildo, o STF não pode jogar isso para baixo do tapete.
 
Supremo
Ontem, Mozarildo fez novo pedido ao Supremo e enviou ofício à Presidente do STF, Ministra Ellen Gracie solicitando que os moradores não sejam retirados enquanto o supremo não julgar as ações que lá se encontram pedindo a suspensão da demarcação.
 
Lula
Mozarildo enviou também mais um ofício ao presidente Lula onde reiterou pedido para que sejam excluídas as vilas, as sedes dos municípios e as áreas produtivas; Mozarildo pediu ao presidente Lula que algo seja feito para que não ocorra uma verdadeira crise social em Roraima; Mozarildo pediu mais mais tempo para que as pessoas sejam retiradas, ao menos enquanto a justiça não decide a questão.