AVALIAÇÃO CRITERIOSA - Márcio Accioly

Sem fazer alarde, conduzindo o assunto com exigida cautela, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem promovido um debate interno, desde o ano passado, a respeito da conveniência de propor processo de impeachment contra o presidente Dom Luiz Inácio (PT-SP), nosso amável beberrão.
A matéria foi veiculada no blog do jornalista Josias de Souza, colunista da Folha de S. Paulo.
Segundo ele, existe uma comissão formada por cinco advogados, designados pelo Conselho Federal da OAB, que já elaborou relatório técnico preliminar (anexado ao processo), cuja conclusão aponta para a existência de "condições técnicas para a abertura de uma ação por crime de responsabilidade contra o presidente da República".
O documento, de autoria do advogado Sérgio Ferraz, ficou pronto no ano passado. Só não foi divulgado ainda, "porque a OAB concluiu que seria conveniente aguardar pelo término das CPIs dos Correios e dos Bingos".
Sabe-se que tal proposição (impeachment), não será medida fácil de ser acatada. O problema é que o país se encontra metido em espécie de encruzilhada. Com um presidente enredado por gestão totalmente comprometida com focos de corrupção de altíssimo grau. O incêndio é geral!
É preciso que se adotem medidas que permitam apontar imediatas saídas para a crise. A OAB se mostra preocupada com a possibilidade de reeleição de Dom Luiz Inácio, gerando agravamento do atual quadro político e desaguando num clima de aberto confronto.
Hoje, a sociedade brasileira se apresenta dividida. As classes médias têm se posicionado, em sua maioria, inteiramente contrárias à recondução do atual mandatário.
Acontece que os chamados "programas sociais", aplicados na distribuição de benesses e dinheiro público aos menos favorecidos, criam clima favorável à reeleição do governante petista, acentuando conflito de posições. Dom Luiz Inácio divide o país e tira proveito, amparando-se nos extremos da escala social: banqueiros e miseráveis.
O apoio dos banqueiros é conseqüência de lucros fantásticos auferidos pelas elites e organizações da área financeira, no favorecimento de um setor que nada produz de positivo em termos de geração de emprego ou aumento nos níveis de produção. Já os miseráveis são arrebanhados pelas esmolas distribuídas com dinheiro público.
Esmagada entre os dois extremos, a sociedade brasileira é obrigada à convivência com prática de corrupção que se institucionalizou de forma voraz. Tudo recende a cinismo e deboche.
Vivemos situação em que as ratoeiras parecem ter sido todas desarmadas e os exemplos oferecidos às novas gerações são os mais alarmantes. Não existe referência que estabeleça padrão de comportamento desejável. É o caos! Saqueiam-se os recursos públicos com a maior naturalidade, na certeza de total impunidade.
A preocupação da OAB é a mesma apresentada pela CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -, que inclusive lançou uma cartilha na qual busca orientar o eleitor a respeito da importância do voto. Começa a se espalhar e crescer no Brasil um movimento que defende a renovação maciça de mandatários.
O Conselho Federal da OAB é composto por 81 advogados. É ele quem irá decidir, em última instância, se deve encaminhar pedido à Câmara dos Deputados para abrir processo de impeachment presidencial. Tudo se encontra ainda nos primeiros estágios. Mas é evidente a inquietação das forças sociais conscientes e organizadas.

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