Em relatório sigiloso, OAB sugere impeachment

Blog do Josias de Souza

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promove desde o ano passado um debate interno sobre a conveniência de propor um processo de impeachment contra Lula. O assunto está sendo discutido por uma comissão de cinco advogados, designados pelo Conselho Federal da ordem. O blog apurou que relatório preliminar anexado ao processo anota que há condições técnicas para a abertura de uma ação por crime de responsabilidade contra o presidente da República.

O texto é de autoria do advogado Sérgio Ferraz. Ele é o relator do grupo nomeado pela OAB para analisar a viabilidade técnica da proposição do impeachment. O documento ficou pronto no final do ano passado. É endossado pelo coordenador do grupo, o advogado Orlando Maluf Haddad. O trabalho não foi divulgado porque a OAB concluiu que seria conveniente aguardar pelo término das CPIs dos Correios e dos Bingos.

Ao final das duas CPIs, o relator Sérgio Ferraz produzirá um segundo relatório. Em conversas realizadas entre quatro paredes, o advogado diz que manterá no texto final a opinião manifestada no primeiro documento. O coordenador Maluf Haddad afirma, também em diálogos privados, que o documento estará à altura das tradições da OAB. Em público, evita-se fazer comentários, sob o argumento de que o trabalho só será concluído após o término das CPIs.

A posição favorável ao impeachment de Lula terá de ser levada a voto no Conselho Federal da OAB. O colegiado é composto por 81 advogados, três por Estado, mais o Distrito Federal. As próximas reuniões do conselho já estão marcadas. A primeira vai ocorrer nos dias 8 e 9 de maio. A seguinte está agendada para os dias 5 e 6 de junho.

Se a sugestão de impeachment vier a ser aprovada num dos dois encontros nacionais da OAB, Lula arrisca-se a formalizar sua candidatura à reeleição em meio a um debate que tenta a todo custo evitar. O debate sobre a sua responsabilidade nos escândalos que atormentam a administração petista.

O documento que a OAB guarda em seus arquivos não leva em conta as condições políticas para o avanço de um processo de crime de responsabilidade contra o presidente. Limita-se a concluir que há condições técnicas para a abertura da ação. A entidade dos avogados tampouco tem legitimidade constitucional para propor o impeachment. Se quiser encampar a idéia, o presidente da OAB, Roberto Busato, terá de obter a anuência do Conselho Federal.

O processo de impeachment não é estritamente jurídico. Segue a uma lógica eminentemente política. Sua tramitação começa no Congresso. Precisa ser protocolado na presidência da Câmara, hoje comandada por Aldo Rebelo (PCdoB), ex-ministro e aliado incondicional de Lula. Se julgar que a causa é improcedente, Aldo pode mandá-la ao arquivo.

A cúpula da OAB evita dar declarações públicas sobre o debate interno que vem realizando. Não há, porém, como evitar uma palavra oficial sobre o parecer da comissão que ela própria nomeou. Uma vez confrontada com o relatório final de Sérgio Ferraz, a entidade máxima dos advogados terá de aprová-lo ou rejeitá-lo.

Em seus contatos privados, integrantes do comitê destacado para estudar o assunto avaliam que a posição final do grupo tende a ser seguida pelo Conselho Federal da OAB. Mas nenhuma aferição formal foi realizada até o momento no âmbito do conselho.