Aneel concluirá ainda neste mês fiscalização sobre preços

Por Iran Alfaia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que até o final do mês conclui a fiscalização sobre a alta variação nos preços do óleo combustível (65,7%) fornecido pela BR Distribuidora (Petrobras) à Manaus Energia no período entre setembro de 2004 a outubro de 2005. O especialista da agência em regulação e distribuição de energia, Vitor Hugo da Silva Rocha, disse que o desfecho da fiscalização pode resultar na expedição de um auto de infração contra a estatal ou na solicitação de informações complementares.

O assunto foi debatido nesta quarta-feira (4) em audiência pública na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados. A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que propôs a reunião, disse que a estatal tem compromissos sociais com a região e não acredita que esteja agindo para tirar vantagens econômicas. "São questões que certamente serão resolvidas em breve", afirmou.

O presidente da Manaus Energia, Willamy Frota, disse que essa alta variação "com certeza" contribuiu para o aumento da conta de luz dos consumidores da capital. "O custo do combustível está associado ao custo de produção e compõe parcela da tarifa. Isso é levado em consideração pela Aneel para a implementação das revisões tarifárias", explicou.

Frota só não soube informar o quanto representou em termos percentuais essa variação na conta de energia do consumidor. Segundo ele, o levantamento dos últimos doze meses está sendo feito pela Aneel e em breve será divulgado por meio de relatório.

O representante da Petrobras na audiência, Marco Antônio Villela, reconheceu a alta variação, mas forneceu detalhes sobre a logística desempenhada pela empresa na região para justificar o valor de R$ 1,221 (outubro de 2005) pelo quilo do óleo combustível vendido à Manaus Energia contra R$ 0,917 cobrado à Jari Energética, no Pará, pela Texaco que no período de nove meses praticou uma variação de preços de 24,4%.

No comparativo entre as realidades no Amazonas e no Pará, o representante da Aneel disse que foi grande a discrepância porque o óleo combustível era levado da Refinaria de Manaus às usinas em 20 minutos de balsa. No caso, paraense a distância percorrida de Belém a Jari é de 650 quilômetros.

As variações nos preços do combustíveis fornecidos às usinas da região também contribuiu para o aumento de 25%, em fevereiro passado, no valor da CCC (Conta Consumo de Combustível) que em 2006 será de R$ 4,5 bilhões. O valor é arrecadado por meio de cobrança nas contas de luz de todos os brasileiros que estão localizados fora do sistema isolado (Amazonas, Acre, Rondônia. Amapá e Roraima).