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EDUCAÇÃO - MEC aponta falhas no censo

EDUCAÇÃO - MEC aponta falhas no censo

O Censo Escolar do Ministério da Educação superestimou as informações estatístico-educacionais e pode não revelar a real situação dos estudantes brasileiros. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O censo de 2005 indicava que 56 milhões de estudantes estavam matriculados no ensino básico. Os números recentes apontam a existência de 43,2 milhões de alunos no país

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Hércules Barros
Da equipe do Correio

Marcello Casal Jr./ABr/20.12.05

Diagnóstico refeito: ministro Fernando Haddad anunciou o projeto Presença, tentativa de detalhar com precisão os dados do ensino básico

O Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) superestimou as informações estatístico-educacionais e pode não revelar a real situação dos estudantes brasileiros. A conclusão é de levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira para o Projeto Presença, que fez um cadastro individualizado sobre alunos e professores da educação básica nas redes municipal, estadual, federal e privada de ensino. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O censo de 2005 indicava que 56 milhões de estudantes estavam matriculados no ensino básico. Os números recentes apontam a existência de 43,2 milhões de alunos no país.

O governo decidiu refazer o diagnóstico e lançou o Projeto Presença, que se constitui de três elementos centrais: cadastramento dos alunos da educação básica para confirmar as informações enviadas pelas escolas por meio do Censo Escolar; cartão com número de identificação social do estudante; e, a partir daí, monitorar o desempenho e a freqüência escolar de cada criança e jovem.

Em pouco mais de seis meses de coleta de informações, o sistema reuniu dados de 43.247.496 estudantes e mais de 2 milhões de professores. O número corresponde a 85% dos 56 milhões de alunos que freqüentaram o segundo semestre letivo na educação básica, em 2005. O MEC esperava coincidência nos resultados no número de matrículas declaradas nos formulários do Censo Escolar. Mas não aconteceu.

Distorções
De acordo com Fernando Haddad, ainda não é possível estimar quanto há de distorção nos dados do censo. Ele estima, contudo, que seja significativo. No censo, a escola informa apenas o número de alunos que tem. No cadastro, preenche 49 questões relacionadas aos dados pessoais do aluno. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 33 deixaram de responder o levantamento. Haddad reconhece que a proposta é ambiciosa. "Imaginávamos que os cadastros de estados e prefeituras estivessem mais atualizados", disse o ministro. Há suspeita de que as matrículas registradas anteriormente continham alunos fantasmas.

A redistribuição de recursos públicos levará em conta o número de matriculados informado no cadastro até 29 de março, Dia Nacional do Censo Escolar. "Vale para livro didático, transporte escolar, merenda escolar e Fundef, dentre outros. Se a gestão da educação for aprimorada em 5%, serão R$ 4 milhões", adiantou.

O ensino fundamental garante acesso a programas que significam apropriação de mais recursos para estados e municípios. Embora não descarte o excesso de declaração de matrículas para efeito de recebimento de verbas por parte das prefeituras, o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, explica que a diferença pode ser conseqüência das datas das pesquisas.

Não é a primeira vez que o Censo Escolar registra diferença de resultados com outras pesquisas em relação ao número de alunos. Anualmente, as informações da Pesquisa Nacional Por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizam menos alunos que o censo. Segundo Fernandes, a diferença de alunos é de, aproximadamente, 10% a mais para o levantamento oficial. O censo informa o número de matrículas no começo do ano e a PNAD, o total em setembro. "Pode ser que alguns alunos tenham abandonado a escola", estima Fernando Haddad.

Se forem confirmadas diferenças superiores ao teto de 10% dos dados registrados no censo, o MEC fará uma investigação. "As secretarias de Educação terão que explicar a discrepância", informou o ministro da Educação. Muitos municípios não conseguiram informar os dados de todas as escolas de ensino fundamental.