Sá: 'Governo Lula não cumpriu acordos para retirada'

Contundente em todas as suas declarações quando o assunto em pauta é a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, o deputado federal Almir Sá (PL) retornou ao tema, ontem, no plenário da Câmara Federal, para dizer que o governo do presidente Lula aplicou mais um calote contra o Estado de Roraima, não cumprindo nenhum dos acordos firmados pelo presidente Lula para assinar o decreto de homologação.

Sá se disse preocupado com o fim do prazo para a retirada dos não índios que vivem na reserva, no próximo dia 15, quando o decreto de homologação completa um ano. "Mais uma vez Roraima será palco de conflitos, de violência e de incertezas. Teremos centenas, talvez milhares, de cidadãos sendo expulsos do único lugar onde viveram toda a vida, e que não têm para onde ir".

O deputado atribuiu todas as pendências ao fato de o presidente Lula ter criado um comitê gestor, composto de autoridades federais, que ficaria encarregado de organizar a retirada dos não índios, o seu reassentamento, o pagamento de indenizações e a elaboração de um plano de desenvolvimento alternativo, com compensações pela perda de uma das mais importantes áreas de produção agrícola da Amazônia.

Nada disso, de acordo com o parlamentar, foi feito. "O tal comitê gestor criado pelo presidente Lula se transformou, na verdade, em um governo paralelo dentro de meu Estado, ao qual estão subordinadas todas as autoridades federais ali representadas e que desafia a autoridade do governador eleito e passa por cima da autonomia admistrativa de um ente federado".

Para o deputado, as poucas indenizações oferecidas mais parecem esmolas e o reassentamento dos produtores sequer chegou a ser discutido. "A esse respeito, basta dizer que há duas décadas cerca de 500 produtores retirados de outras reservas demarcadas ainda aguardam que o Incra defina onde poderão se instalar. O que podem esperar os moradores da Raposa/Serra do Sol".

Tudo isso, alerta o deputado, a 15 dias de vencer o prazo para que os não índios sejam retirados. Ele também criticou o governo federal por até agora não ter se manifestado sobre a destinação de uma nova área para os plantadores de arroz irrigado. "O presidente anunciou que destinaria uma nova área para o cultivo de grãos, a despeito dos inúmeros avisos de que não haveria, nos limites do Estado de Roraima, outras terras disponíveis para tal atividade".

Se prevalecer a intenção do governo federal, acredita Sá, a partir de abril a atividade econômica em Roraima estará inviabilizada. "Quando aumentar a violência, quando vidas forem perdidas de ambos os lados, não será por falta de aviso. E digo mais: qualquer tragédia, qualquer perda econômica, financeira ou humana, deverá ser debitada na conta do presidente da Funai, do ministro da Justiça e do presidente da República", afirmou.