- 29 de outubro de 2024
A Comissão de Assunto Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quinta-feira (23), em turno suplementar, a aprovação de substitutivo do Senador Augusto Botelho que pune com reclusão de cinco anos e multa quem vende ou aplica medicamentos do grupo terapêutico dos esteróides ou peptídeos anabolizantes.
O relator, senador Augusto Botelho, disse que o projeto inova ao punir a venda ou a aplicação de anabolizantes como crime equivalente ao tráfico ilícito de substância entorpecente. O senador lembrou que, embora seja proibida a venda de produtos anabolizantes em casas veterinárias, esses estabelecimentos vendem o produto porque não há no Brasil norma legal para punir a atividade.
Botelho explicou que a substância causa atrofia no útero e nos testículos e traz conseqüências como a ginecomastia (desenvolvimento das glândulas mamárias nos homens) e a masculinização das mulheres. Ele alertou ainda que a substância propicia o surgimento de câncer no fígado e que muitos jovens morrem em conseqüência da utilização do medicamento.
"Os jovens não podem tomar anabolizantes. Estão se matando. A legislação é importante, mas o que resolve mesmo é a conscientização de que remédio anabolizante não deve ser usado". observou.