O país em queda livre - Márcio Accioly

E o Senado, hein? Que vergonha! O presidente do seu Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), pau-mandado do senador José Sarney (PMDB-AP), decidiu arquivar um dos três documentos que apresentei, solicitando a cassação do senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR).
Nervoso, desarticulado e visivelmente inseguro, João Alberto sabia estar cometendo inominável absurdo, verdadeira ignomínia.

Mas, o quê esperar de uma pessoa que depois de ter "governado" o Maranhão (1990-91), por conta do afastamento do titular, Epitácio Cafeteira, declarou ter ficado à frente de "um governo 90% honesto?" E o restante do percentual? Por conta disso, ficou conhecido como "governador dez por cento!"

Os documentos apresentados com referência aos pedidos de cassação do senador Filho são irrespondíveis. Um deles expõe com transparência incontestável a falsificação por ele praticada na JUCERR - Junta Comercial do Estado de Roraima. Com relação a este caso, solicitei a abertura de inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal - STF.

De nada valeram os argumentos do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), presente à reunião, que pediu vistas ao processo que tratava da empresa Serra Negra Radiodifusão, com sede em Bezerros, interior de Pernambuco. Foi derrotado por um sufrágio na votação a que seu requerimento foi submetido.

Compete ao chamado Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, de acordo com o artigo 22 da Resolução nº 20, de 1993, ""zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar".

Mas que "dignidade" é essa e quais são, entre outros, os membros do Conselho? Ele é composto de 15 titulares e 15 suplentes.

Reúne desde Jefferson Peres (PDT-AM), indiscutivelmente uma referência que engrandece, até Luiz Otávio (PMDB-PA), que, indicado para o Tribunal de Contas da União - TCU -, foi impedido de assumir por envolvimento em negociatas no seu estado.

Traz ainda Ana Júlia Carepa (PT), acusada de fraudar documentos para a venda de madeira ilegal no Pará, e Antero Paes de Barros (PSDB), apontado como vinculado ao crime organizado no Mato Grosso, juntamente com o ex-governador Dante de Oliveira (PSDB) e o traficante João Arcanjo Ribeiro, conhecido como comendador.

De maneira que boa parte dos integrantes deste Conselho de Ética está em posição de ser investigada e não de investigar quem quer que seja. Isso só faz expor a enorme fragilidade do quadro institucional brasileiro.

Em contrapartida, o senador Jucá Filho moveu dois processos contra mim: um cível e uma queixa-crime. Quer que eu prove se ele é desonesto e já entrei com boa parte de documentos disponíveis na minha contestação.

Mas o problema não se resume a processos inconsistentes ou disputas judiciais. O que está em jogo e em grave perigo é o futuro de nossa sociedade. É preciso que as classes médias e todos os formadores de opinião tomem consciência de sua profunda responsabilidade, evitando eleger representantes que são verdadeiros marginais.

Nas eleições de outubro próximo, indispensável a promoção de limpeza geral, exprimindo grito de revolta dos que se encontram esquecidos e oprimidos.

O Brasil caminha de forma célere, mas ainda reversível, para ruptura institucional de cunho imprevisível. As instituições estão rotas e apodrecidas. Modificar tal quadro é promover uma revolução. É questão básica de sobrevivência.

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