ORÇAMENTO - PL libera 28,6 milhões para municípios de RR

A bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, representada por Almir Sá e Luciano Castro, conseguiu empenhar e/ou liberar, na última semana de dezembro, mais de 20 milhões de reais para obras em praticamente todos os municípios de Roraima. Os prefeitos já podem lançar os editais de licitação e contratar as obras.

Os dois deputados optaram por atuar em parceria, articulando junto aos ministérios a liberação dos recursos do orçamento da União provenientes de emendas individuais (dos dois), de emendas de bancada (que "apadrinharam ") e, ainda, recursos extra-orçamentários. Além destes, os dois deputados conseguiram empenhar recursos do Ministério dos Transportes para recuperação e manutenção de estradas federais em Roraima (BR's- 174, 210 e 432) que somam mais 8 milhões.

Na correria da última semana do ano para liberar recursos do orçamento federal de 2004, inscritos em restos a pagar, os dois deputados conseguiram R$ 799 mil para obras de urbanização em Uiramutã, R$ 710 mil para pavimentação de ruas no Conjunto Cidadão, em Boa Vista, e R$ 396 mil para construção de uma biblioteca pública em Mucajaí.

Das emendas que haviam incluído no orçamento público de 2005 e que conseguiram liberar na semana passada, estão R$ 2,4 milhões do Ministério da Defesa/Programa Calha Norte e 400 mil reais do Ministério dos Esportes, para urbanização, iluminação, construção de calçadas e de parque aquático em Alto Alegre. Estas são emendas individuais de Almir Sá.

As emendas individuais de Luciano Castro foram destinadas a São Luiz do Anauá, através do Programa Calha Norte, sendo R$ 1,094 milhão para construção de uma praça com fonte luminosa, R$ 970 mil para construção de um estádio de futebol e R$ 1,067 milhão para obras de pavimentação com drenagem superficial.

Sá e Luciano liberaram ainda, cada um, emendas individuais de 300 mil (totalizando R$ 600 mil) para ações sociais da Setrabes. Ainda das emendas individuais de Sá, foram liberados 350 mil para a Embrapa-RR e 50 mil reais para o Hospital Sarah, em Brasília. É uma praxe dos parlamentares destinarem recursos para a Rede Sarah, que atende também pacientes de Roraima na capital federal e nos demais Núcleos espalhados pelo País.

Além das emendas, os dois deputados conseguiram recursos no valor de R$ 975 mil do orçamento do Ministério das Cidades para obras de infra-estrutura e construção de casas populares em Rorainópolis. Emendas de Luciano que aguardam liberação contemplam a Construção de um Posto de Saúde na Maloca do Moskow (Bonfim) e um Posto de Saúde com equipamentos para a Maloca da Raposa (Normandia). Sá destinou recursos para a construção de dois Postos de Saúde nas Malocas de Marupá e Pium. Ainda na área da saúde foram liberados recursos na ordem de R$ 1,960 milhão para a Construção de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Bonfim.

Das emendas de bancada (que são assinadas por todos os parlamentares) indicadas por Sá e Luciano (eles assumiram o compromisso de liberar os recursos) foram empenhadas verbas para Bonfim, Cantá, Amajarí e Alto Alegre. Bonfim vai receber R$ 1,517 milhão para urbanização do bairro Cidade Nova, R$ 1,833 milhão para urbanização da Vila Vilhena e R$ 106 mil para construção de uma Escola na Maloca da Água Boa.

Destas mesmas emendas de bancada, foram liberados recursos para a construção de uma Lavanderia Comunitária na Vila Félix Pinto, no município de Cantá (R$ 137 mil). Para o município de Amajarí, os deputados conseguiram empenhar R$ 1,580 milhão para pavimentação e urbanização da avenida principal da sede, e empenhar e liberar R$ 55 mil para iluminação pública na Vila do Tepequém. Empenhar quer dizer que o governo assume o compromisso de pagar pelas obras/serviços. Liberar é quando o dinheiro é repassado do Tesouro Nacional para o órgão executor, no caso, os municípios ou o Estado.

Também do orçamento de 2005, os dois parlamentares conseguiram ainda 650 mil para construção de calçadas em Alto Alegre e recursos de R$ 400 mil do Ministério da Ciência e Tecnologia (para arranjos produtivos locais e Inclusão Digital para o Museu de Roraima), R$ 600 mil do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e R$ 400 mil do Ministério dos Esportes. R$ 1,081 milhão foram destinados à urbanização na Vila Nova Colina (Rorainópolis).