- 01 de novembro de 2024
Brasília - Com atraso de três meses, o Orçamento da União para 2006 foi aprovado ontem (14) à noite, depois de sucessivas reuniões do senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) com os líderes partidários, o que permitiu fosse removido o principal impasse em torno do projeto orçamentário: o volume de recursos a serem repassados aos Estados como compensação pelo fim da cobrança do ICMS sobre as exportações, na chamada Lei Kandir.
Mestrinho chegou a ser muito elogiado pelos líderes partidários por sua postura democrática na condução dos trabalhos da comissão e na discussão dos temos mais polêmicos que impediram que o Orçamento da União fosse aprovado ainda em 2005.
Na verdade, a postura de conciliador e de paciente na condução das discussões e rigoroso no julgamento das matérias que se chocavam com o regimento interno da comissão, levou o senador Gilberto Mestrinho - pela terceira vez presidente da CMO no mesmo mandato, fato inédito no Congresso Nacional - a conduzir a discussão do orçamento convergindo interesses do governo e da oposição para, ao final, depois de ameaçar renunciar à presidência da comissão se o orçamento não fosse aprovado até o fim de março, ver o relatório do deputado Carlito Merss ser aprovado, com aplausos e elogios ao comportamento democrático com que conduziu a matéria por mais de seis meses de discussões e reuniões acirradas e polêmicas.
O deputado João Leão (PP-BA), líder do governo na comissão de orçamento, elogiou a conduta do senador amazonense na presidência dos trabalhos. "O senador Mestrinho tem a competência necessária para conduzir a votação do orçamento e isso é uma garantia para a sua aprovação", disse Leão momentos antes de deputados e senadores aprovarem o relatório do deputado Carlito Merss. Mestrinho também mereceu elogios dos deputados Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Pedro Novais (PMDB-MA) e Anivaldo Valle (PSDB-PA)m , além do senador Flexa Ruibeiro (PSDB-PA) que enalteceram as qualidades de conciliador nas discussões do orçamento do senador Gilberto Mestrinho.
O senador Gilberto Mestrinho disse que a aprovação do orçamento na CMO foi fruto da convergência das posições do governo e da oposição. "As discussões das matérias polêmicas fazem parte do rito de apreciação do orçamento e foram feitas dentro dos limites legais, democráticos", disse Mestrinho. Segundo o senador, nesta quinta-feira a CMO vai apreciar e votar os destaques ao relatório final do orçamento, e possivelmente à noite deverá a matéria ser aprovada e seguir para votação no plenário do Congresso Nacional.