Mestrinho ameaça deixar Orçamento se não houver acordo

Brasília - Incomodado com falta de quorum e com discussões intermináveis "sobre o sexo dos anjos", que deságuam em marasmo da comissão, o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) ameaçou hoje 9 renunciar a presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional se até o fim deste mês não for votado o orçamento da União para 2006. "Estamos perdendo muito tempo com discussões que não levam a nada, e não aprovamos o orçamento que é a única missão que interessa da comissão", criticou Mestrinho.

O senador Gilberto Mestrinho observou que o volume das emendas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento, sejam individualmente ou por meio das comissões, envolvem recursos elevados, de mais de R$ 8 bilhões, o que na sua opinião representa mais da metade dos investimentos previstos pelo governo federal. "Esse tipo de emenda torna impraticável a execução orçamentária porque exigiria uma elevação extraordinária das receitas", disse.

Mestrinho observou ainda que o orçamento está atraso na sua votação na comissão e no plenário do Congresso Nacional "porque se está discutindo coisas banais, quando deveríamos cuidar de racionalizar os trabalhos da comissão para chegarmos a um acordo que permita votarmos o orçamento". Segundo ele, não se podem fazer milagres, ao apelar aos parlamentares mais uma vez por um acordo para apressar a votação da proposta orçamentária.

O senador Gilberto Mestrinho decidiu também que a partir de agora as reuniões da Comissão Mista de Orçamento terão de ser públicas para que "a sociedade possa acompanhar o que está sendo discutido". Ele informou que não serão realizadas reuniões fechadas com os líderes partidários para resolver pendências, como tem ocorrido. O principal impasse para a votação do orçamento está em a comissão decidir de onde serão retirados R$ 900 milhões para compensar os estados pelas perdas com a isenção do ICMS nos produtos exportados, determinada pela Lei Kandir.