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TSE retoma hoje o debate sobre a verticalização

TSE retoma hoje o debate sobre a verticalização

O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje o debate sobre a verticalização, instituto que desde 2002 subordina as alianças estaduais à coligação nacional, em sessão que definirá as regras para as eleições deste ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aguarda este julgamento para promulgar emenda constitucional .

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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BRASÍLIA. O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje o debate sobre a verticalização, instituto que desde 2002 subordina as alianças estaduais à coligação nacional, em sessão que definirá as regras para as eleições deste ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aguarda este julgamento para promulgar emenda constitucional aprovada em janeiro que acaba com a verticalização.

Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio de Mello - do TSE e do Supremo Tribunal Federal - apresentou parecer contrário à regra. O julgamento foi suspenso. Marco Aurélio afirma que o tribunal precisa dar uma resposta. Se a decisão majoritária for pela revogação da regra, a emenda aprovada pelo Legislativo ficará inócua. Mas se o TSE ratificar a resolução de 2002, o Congresso pode desistir de promulgar a emenda.