Romero é acusado de deviar material do Terminal do Caimbé

Rio de Janeiro - Tava demorando. O senador Romero Jucá volta a responder a mais uma acusação de traquinagem com a coisa pública. Agora, a denúncia feita ao Ministério Público Federal é do engenheiro elétrico Cláudio Roberto Firmino de Oliveira sobre o superfaturamento de obras executadas pela Prefeitura de Boa Vista e de materiais como portas, tijolos, cimento, tintas e até centais de ar condicionado comprados para o Terminal do Caimbé, mas que foram supostamente desviados a mando de Romero para a sua produtora de videos, na rua Vitor Hugo, 106, Canarinho.

Desviar equipamentos e materiais para negócios ligados à televisão não é novidade na vida do senador, ver abaixo, matéria do jornalista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo. Em várias reportagens de revistas como a Veja e IstoÉ, e jornais de circulação nacional, Romero foi e continua sendo acusado de ter desviado equipamentos como câmeras e ilhas de edição adquiridos pelo governo do ex-território federal de Roraima quando ele foi governador, assim, criando a TV Caburaí a qual é o dono.

No dia 31 de janeiro passado, Cláudio Roberto prestou informações no MPF assinando termo de depoimento que confirmou a denúncia do próprio MPF e da Controladoria Geral da União de que houve superfaturamento da obra do Terminal do Caimbé e que materiais da obra foram desviados.

Morando há sete anos em Roraima, o engenheiro Cláudio Roberto trabalhou na construtora Soma, a principal prestadora de serviços para a prefeitura no ramo da construção civil e a qual ele aponta como sendo pertencente a Romero. Na obra do terminal,. Cláudio Roberto trabalhou na elaboração do projeto elétrico de alta e baixa tensão. O mesmo serviço foi executado por ele na construção do estúdio da produtora do senador, que coordenava pessoalmente os trabalhos

No depoimento, o engenheiro informa que tanto as obras do terminal como a da Secretaria de Finanças foram superfaturadas com objetivo de bancar os custos de mão-de-obra de funcionários da Soma , bem como todo omaterial de construção para o estúdio de Romero Jucá. O site www.fontebrasil.com.br teve acesso à cópia do depoimento de Cláudio Roberto.

O terminal custou R$ 4,6 milhões e com menos de um terço da obra realizada, a Prefeitura já havia adiantado R$ 2,72 milhões (mais da metade do valor total), quando o correto seria ter empregado apenas um décimo, ou, R$ 420 mil.

No estúdio de televisão de Romero Jucá, segundo o engenheiro, estão além de portas em madeira de lei, luxuosas pias, torneiras e vasos sanitários instaladas, estão instaladas cinco centrais de ar condicionado - uma de 60 mil btu's; uma de 48 mil btu's e três de 18 mil btu's). Ainda no estúdio, foi instalado um transformador de 75 Kva, também adquirido para o terminal do Caimbé, sendo depois trocado por dois transformadores 300 Kva, os quais inclusive tiveram sua irregularidade constatada pela Bovesa, pois são recondicionados.

Cláudio Roberto pediu que o MPF comparasse com notas fiscais emitidas pela Vimezer, Castelão e Casa do Eletricista o tipo de material adquirido para o terminal com o que consta na obra, e outra parte desse material que está na produtora do senador.

Procurado pelo Fontebrasil, Romero evitou responder as perguntas não retornando às ligações.

Atropelo - TCU excluiu Jucá de processo
JOSIAS DE SOUZA
Colunista da Folha de S. Paulo

Acusado de desviar verbas públicas por meio de uma fundação "filantrópica", o ex-ministro Romero Jucá exibe certidão negativa do TCU. Alardeia que o Tribunal de Contas da União o inocentou. Na verdade, Jucá não foi eximido de culpa. Seu nome foi simplesmente excluído do processo sem que as evidências contra ele fossem analisadas.

O desfecho do caso da Fundação Roraima opôs os ministros do TCU à equipe de auditores do tribunal. Os técnicos estavam convencidos de que a entidade ligada a Jucá malversara verbas públicas. Pelas contas da Receita, restaram documentalmente comprovados desvios de R$ 1,45 milhão (valor atualizado). Os ministros, porém, arquivaram o caso sem impor condenação a ninguém.

O processo do qual Jucá foi excluído tem o número 225.175/ 1993-2. Uma inusitada chancela de "sigiloso" o deixa protegido. Contrariando a praxe, a decisão tomada pelos ministros do TCU (acórdão) não foi exposta no site do tribunal (www.tcu.gov.br).

A Folha teve acesso aos autos secretos. Quem os lê percebe as razões do sigilo. Trata-se de um processo de tramitação longeva. Aberto em 1993, só foi julgado em 2002. Começou a ser relatado pelo ministro Marcos Vilaça. Passou às mãos de Benjamin Zymler. Migrou para a mesa de Augusto Sherman. Foi finalmente relatado por Walton Alencar Rodrigues.

Em dado momento, Jucá parecia fadado ao cadafalso. Em janeiro de 2000, o procurador Lucas Furtado, que representa o Ministério Público no TCU, produziu um parecer de teor ácido.

O texto ocupou cinco páginas no processo. No trecho mais contundente, Furtado anotou: "Não resta dúvida quanto à participação do sr. Romero Jucá na gestão da Fundação Roraima, o que determina a sua responsabilidade pelas irregularidades apuradas na presente tomada de contas especial. Vários são os elementos nos autos que nos permitem tal convicção (...)". Tal convicção baseava-se em descobertas da Receita. Escorava-se também em depoimento de um ex-dirigente da fundação, Pedro Panilha de Andrade.

Panilha de Andrade reconhecera que, embora assinasse os cheques da Fundação Roraima, era Jucá quem os preenchia. Comparando a caligrafia exposta em cheques da fundação e em cheques da conta pessoal de Jucá, o fisco concluiu que haviam sido preenchidos pela mesma pessoa.

Em relatório do processo do TCU, o fisco informa mais: em essência, a fundação sob auditoria tornara-se, na década de 90, uma máquina de desvios de verbas públicas sob comando de Jucá.

Subitamente, o procurador Furtado mudou de opinião. Em novo parecer, de 6 de dezembro de 2001, recomendou aos ministros que o nome de Jucá fosse excluído do processo. No novo texto, a despeito de classificar a auditoria da Receita de "bem elaborado trabalho", o procurador passou a considerar os dados bancários citados no relatório do fisco como "provas ilícitas", pois teriam sido obtidas sem autorização judicial.

Na opinião do procurador, a suspeita de "ingerência" de Jucá nos desmandos da fundação eram baseadas, "em sua quase totalidade", nas "provas" colhidas pela Receita. Como tais provas poderiam vir a ser consideradas nulas, a "análise da interferência" de Jucá ficou "prejudicada".

O parecer de Furtado foi integralmente acatado pelos ministros do TCU. Assim, por conta da suposta violação de sigilos bancários, desprezaram-se todas as outras provas. Para contrariedade dos técnicos do TCU que fizeram inspeções na fundação, as contas da entidade foram consideradas "regulares com ressalvas".