Rossetto entrega títulos a agricultores de Roraima

Cerca de mil pessoas acompanharam nessa quinta-feira (02), no Ginásio de Esportes do município de Rorainópolis (RR), a solenidade de entrega de mil títulos de posse de propriedades com lotes de até 100 hectares em assentamentos no estado. Os títulos foram entregues pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. "Esse ato simboliza o início da regularização fundiária na Amazônia", exclamou Rossetto.

Receberam o documento agricultores de 23 Projetos de Assentamento (PA) de dez dos 15 municípios de Roraima. O título definitivo garante a manutenção da posse e o uso da terra, além de possibilitar aos produtores o acesso às linhas de crédito. Ao todo os mil títulos representam uma área de 80 mil hectares. "Agora a terra é de vocês. Cuidem bem dela porque terão que repassar para os seus filhos e netos", recomendou o ministro. O agricultor Francisco Lucena, de 75 anos, foi um dos que receberam o título. No entanto seu caso é especial, pois Lucena obteve o documento para um lote de 1.500 hectares. Há 31 anos ele aguardava a regularização de sua propriedade.

Rossetto anunciou que a partir do mês de março o Incra vai começar o processo de regularização de áreas de 1.500 hectares, uma antiga reivindicação dos produtores locais. "Vamos construir num ambiente de negociação o ordenamento fundiário em Roraima e assim fazer em toda a Amazônia Legal", afirmou Rossetto. O ministro destacou ainda os resultados do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que já expediu até agora 13.271 documentos no estado, sendo 8.438 para mulheres e 4.833 para homens.

Investimento da autarquia

O presidente do Incra destacou o orçamento do órgão, de R$ 24 milhões para 2006 em Roraima, além da posse de 45 novos funcionários para o instituto. Rolf Hackbart anunciou ainda a meta de assentar 1.631 famílias em 2006 no estado e o aumento para 1.134 famílias que terão assistência técnica.

O Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Anauá, situado no município onde acontece a cerimônia, foi o maior beneficiado, com 258 documentos. Este é o segundo maior assentamento do Brasil, com 221 mil hectares e 2.922 famílias assentadas.

A ação do Governo Federal em Roraima, garantiu assentamento para 1.433 famílias em 2005. Foram criados sete projetos de assentamento, totalizando uma área de 97 mil hectares, com capacidade para 371 famílias. Além do assentamento das famílias, o MDA/Incra também levaram a 555 famílias crédito apoio e habitação, com um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões. Outras 302 familias passaram a ter luz elétrica.

As famílias assentadas da reforma agrária em Roraima também contam com alfabetização, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Atualmente, estão em sala de aula 1.680 alunos, no ensino fundamental e médio. Outros 200 cursam o 3º ano do Curso Normal Superior em Pedagogia e mais 200 assentados fazem curso técnico em Agropecuária, com habilitação em Agricultura e Zootecnia. O Pronera já alfabetizou, desde 2000, 3.204 jovens e adultos em Roraima, com um investimento de R$ 5,7 milhões.