Jobim agora é criticado por juízes

Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, anunciar que está próximo de deixar o cargo - a tempo de se candidatar nas eleições de outubro, se quiser - a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) fez críticas à atuação do ministro, que deu duas liminares nos últimos dias impedindo a quebra de sigilo de pessoas ligadas ao governo Lula e investigadas pela CPI dos Bingos.

Momentos antes de se encontrar ontem com Jobim no STF, o presidente da associação, Rodrigo Collaço, disse que as recentes decisões de Jobim contra a CPI dos Bingos estão sob suspeita e podem conter um viés político. Segundo Collaço, a AMB é contra a participação de magistrados em disputas eleitorais e até quer aprovar na reforma do Judiciário emenda estabelecendo uma quarentena para juízes que desejarem ser candidatos.

Embora não tenha se declarado candidato publicamente, Jobim antecipará sua saída da presidência do Supremo em três meses e deixará a instituição em março.

- Há um problema enquanto ele fica no Supremo. Todas as suas decisões ficam sob suspeita de serem políticas - disse Collaço, fazendo a ressalva de que suas críticas não são pessoais. - A posição da AMB é de proibir que qualquer juiz concorra a cargo político. É incompatível a função de julgamento com a atividade político-partidária.

Associação sugeriu emenda em projeto

A AMB, segundo Collaço, está lutando pela proibição da candidatura de juízes a cargos eletivos. Por intermédio do deputado João Campos (PSDB-GO), a entidade apresentou uma sugestão de alteração na proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita no Congresso sobre reformas no Judiciário. A emenda impede que o juiz seja candidato no pleito seguinte ao de seu afastamento. Se estivesse em vigor, Jobim não poderia se candidatar este ano. Só participaria das eleições municipais de 2008.

- A quarentena não teria prazo fixo, mas garantiria que a posição de juiz não influiria no processo eleitoral - disse Collaço.

Pela legislação atual, um juiz não pode se licenciar para concorrer a um cargo político e, em caso de derrota, voltar. Para ser candidato, ele terá que pedir demissão ou se aposentar. Para retornar ao Judiciário, precisa fazer novo concurso ou ser nomeado novamente. Isso já aconteceu uma vez com Francisco Rezek, que presidira o Tribunal Superior Eleitoral e também era ministro do Supremo. Ele aceitou convite do então presidente Fernando Collor de Mello para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Quando deixou o cargo, foi nomeado de novo para uma cadeira no STF.

Na última semana, Jobim suspendeu as quebras de sigilo telefônico, bancário e fiscal do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, amigo de Lula, e do empresário Roberto Kurzweil, dono do carro em que teriam sido transportadas caixas supostamente contendo dólares enviados pelo governo de Cuba para o PT. As decisões foram atacadas por senadores, que as relacionaram com a possível candidatura pelo PMDB à Presidência, que Jobim nega.

Ontem, foi distribuída para o ministro do STF Joaquim Barbosa a interpelação feita por 36 personalidades a Jobim para que ele declare ser ou não pré-candidato. Caberá a Barbosa, que está viajando, arquivar ou notificar o presidente da Corte. Se for notificado, Jobim terá cinco dias para responder, apesar de a lei não obrigar que ele o faça.

Jobim não deu entrevistas ontem. Anteontem, durante a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário em 2006, defendeu-se dos ataques às suas decisões dizendo que o Supremo não se curva a patrulhamento da opinião pública e de poderosos, sem citar a comissão parlamentar. Ele usou expressões de candidato.