Mozarildo diz que projeto de aluguel de florestas é prejudicial ao país

Brasília - Durante discussão no plenário do Senado Federal, sobre o projeto de aluguel de florestas, o senador  Mozarildo Cavalcanti, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça fez duras críticas à iniciativa do Governo Lula. Nos últimos meses, Mozarildo fez vários pronunciamentos criticando a pressa com a qual o governo Lula obrigou o congresso a analisar a questão.

Recentemente Mozarildo afirmou que por mais de 500 anos os governos brasileiros nunca quiseram discutir a sério a questão da Amazônia e agora o Governo Lula quer decidir o futuro da região de maneira irresponsável sem permitir que os parlamentares realizem uma discussão séria, com responsabilidade. Para Mozarildo, os senadores que votaram pela aprovação do projeto estão entregando a Amazônia aos estrangeiros e no relatório apresentado Mozarildo sugeriu uma série de modificações à iniciativa.

Um dos pontos do projeto criticado pelo senador Mozarildo é o que permitirá que grandes empresas estrangeiras possam alugar por até 80 anos áreas das nossas florestas. Mozarildo também criticou a proposta devido ao fato de que ela cria um fundo que seria administrado por apenas 5 pessoas, Mozarildo sugeriu aumentar esse número para 11 pessoas, incluindo representantes da sociedade que não estavam previstos na proposta original.

Outro aspecto do projeto combatido por Mozarildo é que ele não observa que é da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.

Mozarildo reforçou a necessidade de se ouvir o Senado Federal quando do fornecimento das concessões de uso, pois muitas dessas concessões serão dadas em áreas de fronteira, interestaduais ou ocupar grandes espaços de nossos estados, e o senado, disse o senador, "é a casa onde tradicionalmente se discutiu as questões que tratam do interesse federativo".

Segundo o senador Mozarildo, além de todas as imperfeições contidas no projeto, a proposta se supera na irresponsabilidade quando prevê a criação de inúmeros cargos sem ao menos existir um organograma do órgão e pelo fato de conferir autonomia administrativa a um órgão que gerirá um dos maiores patrimônios brasileiros.