- 01 de novembro de 2024
A maior aproximação entre os estados de Bolívar e de Roraima, independente dos acordos comerciais e diplomáticos entre a Venezuela e o Brasil, é apontada pelo deputado Raul Lima (PMDB) como favoráveis às relações na região fronteiriça. Os entendimentos, segundo o peemedebista destacou em entrevista, começam a produzir efeitos práticos e as conquistas tendem a ser cada vez mais nítidas aos povos dos dois países.
O senhor é um defensor da facilitação no trânsito comercial e turístico na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Na sua avaliação, o que tem avançado nessa relação binacional?
Raul Lima - Nós saímos do âmbito federal, onde as negociações estavam restritas a Brasília e a Caracas, passando a promover discussões diretas entre Roraima e Bolívar. Essa foi uma iniciativa que eu trouxe para a Assembléia Legislativa. Afinal, os problemas da fronteira precisam ser resolvidos, inicialmente, por quem vive na região. Os diálogos estão envolvendo pessoas que participam do cotidiano fronteiriço e têm competência para solucionar os impasses, além de alterar obstáculos ao processo de integração. São micro-reuniões que podem gerar resultados mais rápidos e diretos.
Quais os principais acordos?
Raul Lima - Existem entendimentos informais. Os estados de Roraima e de Bolívar não possuem autonomia para formalizar os acordos que avaliam como necessários. No entanto, uma boa conversa entre as pessoas certas de ambos os países pode produzir melhorias significativas. Estamos desenvolvendo alguns trabalhos em conjunto no que se refere à simplificação aduaneira na fronteira. Os turistas brasileiros que visitam a Venezuela estão sendo tratados de forma mais amigável e com menos fiscalização nas alcabalas gerenciadas pelo Exército. Isso foi fruto de reunião realizada no início deste ano em Santa Elena de Uiarén. No mês de março deste ano, os dois países voltam a se reunir no intuito de modificar o regimento do Seniat. Isso representa a reformulação dos procedimentos de importação da Refeita Federal venezuelana para que possamos entrar lá de maneira mais simples e rápida.
Quais seriam as mudanças?
Raul Lima - A idéia é evitar que se tenha de preencher cinco formulários diferentes e enfrentar um processo que dura muito tempo, demandando esforço do turista. A Aduana Principal Ecológica de Santa Elena de Uairén passaria a reconhecer o documento emitido pelo Departamento de Transito dos estados brasileiros e apenas iria carimbá-lo. Isso não demoraria mais do que cinco minutos. Na questão do transporte coletivo de passageiros e de cargas, a nossa proposta é criar um selo alfandegário, renovável anualmente, para os ônibus e para as carretas.
Os avanços despertam o interesse de outras instituições, como o Governo de Roraima, pelas questões fronteiriças. Qual a sua avaliação?
Raul Lima - Vejo que esta tem sido uma tendência em Roraima. Toda a ajuda é bem vinda, pois estamos defendendo interesses da sociedade roraimense. O Estado, na pessoa do ex-governador Neudo Campos, secretário de Relações Fronteiriças, começa a fazer um bom trabalho no intuito de contribuir com o intercâmbio. O governo acertou ao nomeá-lo para esta função.
O combustível é um problema?
Raul Lima - Não. Agora surgem mais vozes para defender o que venho lutando há bastante tempo. É preciso legalizar a importação de derivados de petróleo venezuelano. O Brasil tem tudo para importar combustíveis da Venezuela, que consegue produzir muito e vender barato, algo favorável à redução de custos na produção agropecuária de Roraima. Os produtos locais, portanto, seriam mais competitivos, o Estado venderia mais, precisaria produzir mais e abriria milhares de postos de trabalho.
A Câmara Brasileira Venezuelana de Comércio e Indústria promoverá uma ampla reunião em Caracas. Como presidente desta entidade em Roraima, o que o senhor espera deste encontro?
Raul Lima - Essa reunião tem enfoque diferente. É algo que envolve os dois países como um todo. O principal será fortalecer o pensamento de que o relacionamento entre os dois países passa pela fronteira. Roraima e Bolívar, assim como Pacaraima e Santa Elena de Uairén, precisam estar envolvidos neste contexto.