Mecias suspende recesso e deputados não receberão extra

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Mecias de Jesus (PL), anunciou nesta terça-feira no Plenário da Casa, a suspensão do recesso parlamentar deste ano.

A convocação extraordinária feita pelo governador do Estado, Ottomar de Sousa Pinto (PSDB), os deputados não receberão pagamento de jeton. Primeiro, porque não há previsão regimental e orçamentária para pagamento das sessões. Segundo, seguindo o exemplo do Congresso Nacional, a ALE de Roraima também vai reduzir o recesso parlamentar.

Na abertura dos trabalhos na Casa, o presidente Mecias comunicou aos deputados que o pacote de projetos encaminhado pelo chefe do Poder Executivo, é constituído por 23 projetos polêmicos. Foi criada uma Comissão Especial envolvendo todos os parlamentares, em que cada deputado vai ficar responsável pela relatoria de um projeto.

"O prazo de dez dias é muito curto para estas matérias serem analisadas e votadas. O Congresso Nacional, com certeza levaria um ano para aprovar esses projetos. Mas a Mesa Diretora da Casa vai se reunir com a assessoria jurídica, para que os deputados façam esse esforço mais que concentrado, no sentido de que as propostas que o governo considera relevante, sejam discutidas e aprovadas", ressaltou Mecias.

Insatisfeito
O deputado Mecias de Jesus negou que tenha ficado insatisfeito com a convocação extraordinária feita pelo Executivo. Ele disse que conversou com o governador, e sugeriu que como estava próximo do recesso parlamentar, que a convocação fosse realizada após o recesso.
"No nosso entendimento, há várias matérias que não são relevantes e nem de urgência. Todas elas podem ser aprovadas, com efeito retroativo a 1º de janeiro. Então, era desnecessário convocar os deputados, pois a maioria dos parlamentares não estava em Roraima", afirmo o presidente da ALE.

Comissão
Durante esta semana, a Comissão Especial vai analisar cada matéria. Os deputados irão verificar se os projetos cabem ou não emendas. As propostas deverão ser discutidas no Plenário da Casa, a partir de sete de fevereiro.
No futuro, pode ser apresentado um Projeto de Emenda a Constituição (PEC), para que a exemplo do Congresso Nacional a ALE reduza o recesso parlamentar de noventa para sessenta dias. Já existe uma proposta tramitando na Casa, que trata da redução do recesso na Assembléia em Roraima.

Por Wilson Barbosa.