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FUNCIONALISMO - Servidores aposentados terão reposição menor

FUNCIONALISMO - Servidores aposentados terão reposição menor

De acordo com a proposta que está em estudo pelo Ministério do Planejamento, trabalhadores da ativa dos níveis superior, intermediário e auxiliar serão beneficiados de forma diferenciada. Já os inativos, só parcialmente. Com políticas de reajuste das gratificações dos servidores, e não do salário base, o governo achata os rendimentos de pelo menos 225 mil pessoas aposentadas.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Luciano Pires
Da equipe do Correio

Adauto Cruz/CB

Ex-funcionário do Ibama, Pedro reclama: "quem se aposentou não merece passar por mais uma vergonha"

Com políticas de reajuste das gratificações dos servidores, e não do salário base, o governo achata os rendimentos de pelo menos 225 mil pessoas aposentadas e aumenta as distâncias em relação a quem ainda continua no batente. Às vésperas do anúncio de mais um aumento, o servidor inativo regido pelo Plano de Cargos e Carreiras (PCC) está apreensivo. "Quem se aposentou já deu sua contribuição e não merece passar por mais uma vergonha", reclama Pedro de Alcântara Costa, de 58 anos, ex-funcionário do Ibama.

De acordo com a proposta que está em estudo pelo Ministério do Planejamento, trabalhadores da ativa dos níveis superior, intermediário e auxiliar serão beneficiados de forma diferenciada. Já os inativos, só parcialmente. A última versão da oferta que será transformada em projeto de lei e enviada ao Congresso em fevereiro, aponta que o servidor de nível superior aposentado ou pensionista receberá entre 17,21% e 28,26%; o de nível intermediário, entre 9,25% e 11,37%; e o de nível auxiliar, em início ou fim de carreira, apenas 2,74%. Esses índices podem sofrer modificações, pois as contas dependem da aprovação do Orçamento 2006, mas já está decidido que incidirão sobre a Gdata - que no caso dos inativos representa a metade (em pontos) do que recebem os ativos.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostram que entre 1995 a 2003 a inflação chegou a 128%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu no ano passado que nenhum servidor ficará sem ao menos a reposição da inflação registrada durante seu mandato - estimada em 29,17%. O reajuste que está sendo elaborado pelo Ministério do Planejamento tem como meta recuperar o poder de compra do funcionário do Executivo e varia de 16,5% a 45,98% sobre a Gdata.

As expectativas de Pedro de Alcântara Costa não são otimistas. Para ele, Lula erra ao tratar de forma desigual ativos e inativos. "É uma teimosia que vem desde o tempo do Fernando Henrique Cardoso", diz. O governo já avisou que é contra a paridade e que continuará incentivando a gestão da máquina, ou seja, concedendo reajustes maiores para os atuais trabalhadores. O governo calcula que os servidores ativos do PCC chegam a 55 mil.

Caso a proposta do governo se confirme, um aposentado de nível auxiliar poderá receber a mais no contracheque R$ 4,01. O maior impacto ficaria nas mãos dos servidores com 3º grau que se aposentaram em fim de carreira. Para esses, o aumento seria de R$ 71,27. Os inativos de nível intermediário receberiam de R$ 13,56 a R$ 16,67. Os cálculos são da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

A entidade, que representacerca de 600 mil servidores - metade aposentados -, diz que vai tentar negociar com o governo, mas organiza-se para propor uma greve geral. Na avaliação de um de seus diretores, o governo está virando as costas para um grave problema social. "Por causa do desemprego, os aposentados e pensionistas amparam suas famílias, pagam contas de parentes", explica Rogério Expedito. Para a Condsef, a solução é criar uma política salarial específica para os inativos. O governo, por sua vez, abomina essa idéia.