QUESTÃO INDÍGENA - Cimi critica presidente da Funai

Hércules Barros Da equipe do Correio O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou ontem as declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Gomes, de que o governo tem como meta elevar as áreas indígenas brasileiras de 12,5% para 13,5% do território nacional. Para o Cimi, a afirmação serve como justificativa à pressão do agronegócio, que está interessado em garantir seus investimentos. Mércio está em Genebra participando de reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU). "As empresas pressionam para saber até a onde os índios vão mandar porque querem fazer um investimento seguro", ressalta o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa. Ele cita como exemplo o caso da Aracruz Celulose, ocorrido há duas semanas, no Espírito Santo. Dez índios ficaram feridos durante ação da Polícia Federal para cumprir mandato de reintegração de posse em favor da empresa. De acordo com o indigenista, o caso acabou desgastando a imagem da empresa no exterior. O chefe de gabinete da Funai, Roberto Lustosa, considera a afirmação do Cimi especulativa. "Há todo um estudo antropológico e histórico para as terras serem reconhecidas como indígenas", rebate. No caso de Aracruz, Lustosa lembra que a própria Funai já havia reconhecido as terras em 1998. "É uma interpretação equivocada, considerar o novo percentual anunciado pelo presidente Mércio como mero incremento ou ampliação de terras indígenas." Para o procurador André Pimentel, que acompanha o caso Aracruz, o direito dos índios à terra é tão óbvio que o próprio Ministério da Justiça tenta reparar o erro cometido em 1998. À época, o ministério não levou em conta relatório da Funai que reconhecia como terra indígena a área de 16 mil hectares. Apenas 5 mil hectares foram garantidos aos tupiniquis e guaranis. Os demais foram cedidos à empresa para o plantio de eucalipto. Apesar da Aracruz Celulose ter a decisão judicial de reintegração de posse em seu favor, os índios voltaram a ocupar a área no final de semana. "É mantê-los lá e evitar um confronto", afirma Pimentel. Pelos cálculos da Funai, a demarcação de 100 novas áreas indígenas, que totalizaria 13,5% do território brasileiro, deve levar 5 anos para ser finalizada. Hoje, as reservas indígenas demarcadas somam 510 em todo o país. Sobre o processo de demarcação, o vice-presidente do Cimi critica ainda os prazos do governo. "O processo de demarcação deveria durar seis meses, mas leva até 30 anos, como no caso da reserva Raposa Serra do Sol", afirma Feitosa. O chefe de gabinete da Funai explica que a lentidão é conseqüência de embargos judiciais e de pressões políticas. "É o caso de Raposa Serra do Sol", cita Lustosa, referindo-se à reserva Roraima que demorou para ser demarcada e, recentemente, uma liminar judicial devolveu a terra aos agricultores.