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FUNCIONALISMO - Servidor se rebela contra reajuste

FUNCIONALISMO - Servidor se rebela contra reajuste

Os servidores regidos pelo Plano de Classificação de Cargos (PCC) reagiram mal à proposta de reajuste apresentada pelo governo para 2006. Frustrados com o pequeno impacto da correção entre 16,5% e 45,98% sobre a gratificação produtivista, diretores da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vão colocar em votação indicativo de greve dia 10 de fevereiro, em Brasília.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Luciano Pires
Da equipe do Correio

Daniel Ferreira/CB

Funcionário da ANTT, Paulo de Moura reclama do aumento irrisório oferecido: apenas R$ 58,02

Os servidores regidos pelo Plano de Classificação de Cargos (PCC) reagiram mal à proposta de reajuste apresentada pelo governo para 2006. Frustrados com o pequeno impacto da correção entre 16,5% e 45,98% sobre a gratificação produtivista (GDATA), diretores da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vão colocar em votação indicativo de greve na plenária marcada para o próximo dia 10 de fevereiro, em Brasília. "Há uma tendência entre os representantes nos estados de apoiar a paralisação. O pessoal está indignado", resume Rogério Expedito, diretor da entidade.

Os servidores fizeram as contas e descobriram que o resultado final no contracheque não atende às expectativas, caso se confirmem os índices estudados pelo governo (veja quadro ao lado). "Todo mundo ficou irritado", afirma Expedito. A GDATA é paga a cerca de 300 mil funcionários do chamado "carreirão".

O Correio informou ontem que o Ministério do Planejamento prepara a última versão da proposta que prevê reajustes sobre a GDATA. Trabalhadores da ativa dos níveis superior, intermediário e auxiliar serão beneficiados de forma diferenciada. Já os inativos, parcialmente. A intenção do governo é colocar os detalhes em um projeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso no próximo mês.

Os profissionais com graduação em início de carreira terão a GDATA corrigida em 29,7% e os que estão próximos da aposentadoria, em 45,98%. Os servidores de nível intermediário serão premiados com 16,5% a 19,8%, e os de nível auxiliar receberão 5% de aumento - ambos sobre a gratificação. Esses percentuais podem sofrer alterações, pois o Ministério do Planejamento não finalizou toda a engenharia financeira necessária. Boa parte da oferta está atrelada a como o Congresso Nacional conduzirá as negociações para a votação do Orçamento 2006. O governo busca R$ 460 milhões, mas só tem garantidos R$ 425 milhões.

A Condsef é contra reajustes salariais via gratificações por desempenho e critica a quebra da paridade entre ativos e inativos. De acordo com cálculos da entidade - e se a fórmula de reajuste do governo se mantiver - os percentuais aplicados sobre a GDATA deverão significar ganhos relativos. Um servidor em início de carreira com o 3º grau, por exemplo, receberia R$ 149,80 a mais na gratificação, que hoje está em R$ 504,40. Outro de nível intermediário, também inicial, teria um ganho de R$ 48,41. O trabalhador de nível auxiliar receberia R$ 14,67. Para os níveis intermediário e auxiliar a GDATA é de R$ 293,40.

Decepção
Na outra ponta, o aposentado de nível auxiliar, que tem direito a uma GDATA de R$ 146,70, com o provável reajuste de 2,74%, receberia apenas R$ 4,01. O inativo de intermediário em final de carreira seria contemplado com R$ 16,67 - para uma GDATA de R$ 146,70. O aposentado de nível superior em final de carreira receberia R$ 71,27, sobre uma gratificação de R$ 252,20. "O governo Lula é uma imitação do governo Fernando Henrique Cardoso. Daqui a pouco vou ganhar salário mínimo. A única solução é a greve", afirma José Francisco dos Santos, servidor aposentado.

Os sindicatos não concordam com a oferta e exigem, além de um maior equilíbrio entre ativos e inativos, que os percentuais sejam melhores e recaiam sobre o vencimento básico. Como está sendo estudada, segundo a Condsef, a proposta não recompõe - como o governo planeja e espera - a remuneração final do servidor do PCC. "Terei um aumento de R$ 58,02", reclama Paulo de Moura, servidor de nível intermediário lotado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Uma das saídas apontadas por economistas ligados à entidade é mexer na GDATA. A gratificação baseia-se em pontos, mas há um limite. Dentro da Condsef especula-se que o governo poderá ampliar esse teto. A análise, porém, não encontra eco na Esplanada dos Ministérios.

O número
O impacto
300 mil
servidores serão beneficiados com o reajuste proposto pelo governo

Compromisso é mantido

O governo mantém o compromisso de recuperar o poder aquisitivo dos servidores do PCC e promete repassar para a categoria ao menos as perdas inflacionárias - estimadas em 29,17% - acumuladas durante a era Lula. "O martelo ainda não foi batido. Estamos fazendo alguns exercícios que podem alterar um pouco o resultado", afirma Sérgio Mendonça, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento.

As estimativas oficiais indicam que o universo de servidores regidos pelo PCC é de 280 mil pessoas. Dos cerca de 500 mil funcionários em atividade no Executivo, 55 mil são do "carreirão". "O caminho é estimular o servidor da ativa sem prejudicar o aposentado. Essa é uma posição clara do governo e já conhecida pelos servidores", reforça Mendonça. O secretário argumenta que a intenção é contemplar com justiça servidores que há mais de uma década são desprestigiados. "Nenhum inativo vai ter perdas, mas de fato estamos usando uma política para melhorar a gestão", completa. Sérgio Mendonça lembra que mesmo os aposentados terão o que comemorar, pois não vão ficar sem a reposição inflacionária.

Ontem, sindicalistas e representantes do governo sentaram-se à mesa para definir o destino de mil servidores de sete agências reguladoras. Rogério Expedito, da Condsef, afirma que o Ministério do Planejamento ofereceu reajustes sobre a remuneração dos funcionários. O plano, segundo ele, é atender aos trabalhadores do PCC das agências em duas etapas: uma a partir de fevereiro próximo e outra em fevereiro de 2007. (LP)