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CONGRESSO - Recesso de parlamentares é reduzido

CONGRESSO - Recesso de parlamentares é reduzido

Por 466 votos a favor e um contrário, Câmara dos Deputados aprova proposta que diminui de 90 para 55 dias o recesso dos políticos. O texto agora será analisado em segundo turno e depois enviado ao Senado

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Luiz Carlos Azedo
Da equipe do Correio

José Varella/CB

Plenário da Câmara: reunião de líderes partidários selou o acordo que permitiu a aprovação quase unânime para redução do tempo de férias

A Câmara aprovou na noite de ontem, por 466 votos a um, a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz de 90 para 55 dias o recesso parlamentar. O texto acaba com os salários extras quando há convocação extraordinária do Congresso, hoje no valor R$ 12.800 cada. Ficou mantido, no entanto, o pagamento de duas ajudas de custo (também de R$ 12.800 cada) pagas aos parlamentares no início e no final de cada ano legislativo.

Somente a deputada Suely Campos (PP-RR) votou contra a proposta, que ainda será analisada em segundo turno na Câmara daqui a cinco sessões e será apreciada também no Senado, onde há acordo para endossar a proposta. Aldo Rebelo, presidente da Câmara, defendeu o recesso: "Não é férias, o recesso é para o parlamentar que não tem sua atividade em Brasília ter tempo para ter contato com os seus eleitores. Não se pode cobrar de um eleitor, que é um cidadão e que queira ter contato com o deputado que ele representa, venha a Brasília para ter esse contato". Segundo ele, muitos parlamentares fazem os contatos com o eleitorado durante os fins de semana, em roteiros de 1 mil ou 2 mil quilômetros.

Um acordo de líderes partidários, durante a manhã, selou o acordo que permitiu a votação. Pela emenda constitucional, o recesso será de 23 de dezembro a 31 de janeiro; e de 16 a 31 de julho. A proposta surgiu da análise das datas comemorativas de fim de ano e também da comparação com a legislação dos parlamentos de outros países. Aldo disse que o Congresso terá o menor recesso parlamentar do mundo democrático, tornando-se exemplo e referência para outros países.

Em relação à diferença entre o recesso parlamentar e as férias dos trabalhadores assalariados brasileiros, afirmou que tal comparação é fruto da falta de conhecimento das peculiaridades do trabalho parlamentar. O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman também rejeitou a comparação do período de recesso com as férias do trabalhador comum. "Nós somos parlamentares e, como em todo o mundo, a legislação que trata dos parlamentos é diferenciada da legislação de qualquer cidadão", disse.