Home
Opinião Formada
INSS - Agências abertas por mais tempo

INSS - Agências abertas por mais tempo

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a abrir das 8h às 18h a partir do próximo dia 16, uma segunda-feira. O novo horário de atendimento obedece a uma reivindicação do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi regulamentado pela Resolução nº 6, publicada ontem no Diário Oficial da União.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

Marcelo Tokarski
Da equipe do Correio

Kleber Lima/CB/3.11.05

A partir do dia 16, postos do INSS funcionarão até as 18h

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a abrir das 8h às 18h a partir do próximo dia 16, uma segunda-feira. O novo horário de atendimento obedece a uma reivindicação do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi regulamentado pela Resolução nº 6, publicada ontem no Diário Oficial da União. Além de abrirem por mais tempo, as agências ficam autorizadas a prestar alguns tipos de atendimento, como o protocolo de pedidos de benefícios, com hora marcada. A resolução também permite que as perícias médicas com hora marcada sejam feitas das 7h às 21h, dependendo do volume de procura em determinadas agências.

A medida prevê que o horário de atendimento das agências será feito das 7h às 19h, em dois turnos de seis horas. Mas o atendimento ao público só será efetuado das 8h às 18h, ininterruptamente. Atualmente, os postos abrem das 8h às 14h. Todos os usuários que estiverem na fila até as 18h receberão uma senha e serão atendidos. Com a ampliação, o INSS estima uma sensível redução nas filas.

De acordo com o instituto, as "unidades que não disponham dos meios técnicos, recursos humanos e logísticos necessários, ou cuja demanda não justifique os horários estabelecidos, poderão ter horário alternativo de funcionamento e atendimento, desde que previamente autorizados pela Gerência Regional". Em meados de dezembro, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, havia antecipado ao Correio que os novos horários entrariam em vigor até o final de janeiro.

Na época, Machado afirmou que a maioria das 1,2 mil agências do INSS passaria a abrir das 8h às 18h. Horários menores seriam adotados apenas nas cidades onde a demanda não justificasse a ampliação. Para suprir a carência de mão-de-obra, o INSS convocou 450 pessoas já aprovadas em concurso público. A Previdência também solicitou ao Ministério do Planejamento a realização de mais uma seleção para contratar 1,2 mil servidores.

A resolução publicada ontem atende a exigências do TCU. O tribunal não obrigou o INSS a abrir as agências das 8h às 18h, mas exigiu que o instituto cumprisse a jornada legal de seus servidores, que é de seis horas diárias desde que a jornada total, somados os turnos de trabalho, seja de 12 horas.